Publicado originalmente no site JL Política, em 29 de abril de 2017.
ENTREVISTA - Jozailto Lima.
Carlos Ayres Britto: “Patrimonialismo é a matriz da
corrupção sistêmica do Brasil”
Não há outra justificativa: toda esta baderna que entornou o
Brasil e o levou a uma quase falência moral e econômica tem um pé na visão
patrimonialista, que não distingue os bens públicos dos particulares, e
engendra esta Babel de pilhagem que está no centro da Operação Lava Jato.
A grosso modo, esta poderia ser a síntese do pensamento do
ex-ministro do STF, o sergipano e constitucionalista Carlos Ayres Britto, nesta
entrevista exclusiva ao JLPolítica. “Os recursos públicos, que, por definição,
num País rico como o nosso, são suficientes para as obras de infraestrutura e
para a prestação de serviços, além uma boa administração, se tornam
insuficientes porque descem pelo ralo do patrimonialismo”, diz ele.
Carlos Britto não faz concessão a esta chaga comportamental
chamada patrimonialismo, que catapulta o dinheiro público para políticos e
gestores sem ética e de gulas sempre arreganhadas. “Ele é a matriz, ao mesmo
tempo, da corrupção sistêmica, do desperdício irresponsável, desbragado dos
recursos públicos e, finalmente, é responsável pelo corporativismo nas
instituições públicas”, diz o ministro.
Mas não pense que Carlinhos é um pessimista irremediável
diante do quadro tenebroso a que chegaram o país e sua classe política – e
econômica, vide o cartel das grandes construtoras. Para ele, o Brasil, tem,
sim, salvação. “A saída não é “a da” Constituição. É “pela” Constituição. A
meta é a fonte. Vamos cumprir a Constituição e sairemos dessa encrenca.
Sairemos engrandecidos. Renovados, redemocratizados. Civilizados”, diz.
Nesta entrevista, além de ir na gênesis do patrimonialismo –
“vem de 1532, quando Dom João III implantou aqui um regime de ocupação
territorial chamado Capitanias Hereditárias” -, Carlos Britto conceitua, e
aprova, a ação da Justiça na Lava Jato. Mas emite um claro alerta: é preciso
conter exibicionismos que afrontem os rituais de investigação de Polícia
Federal, do Ministério Público e da própria magistratura. “Polícia Federal e
Ministério Público não podem dar entrevista coletiva”, diz. Não imagine que
ele, com isso, está a enquadrar especificamente o juiz Sérgio Moro. “Ele tem
sido corajoso, independente, técnico, atualizado cognitivamente, e vai passar à
história afirmativamente como um agente virtuoso”, diz. Leia a entrevista.
"A meta é a fonte. Vamos cumprir a Constituição e
sairemos dessa encrenca", recomenda
JLPolítica – O senhor tem reagido à visão patrimonialista
que infesta o Estado brasileiro. Essa é uma cultura recente ou vem de 1500?
Carlos Ayres Britto – Vem de, mais exatamente, 1532, quando
Dom João III implantou aqui um regime de ocupação territorial chamado
Capitanias Hereditárias. Ele fatiou o território nacional em porções
denominadas de capitanias e fez a doação delas a algumas pessoas escolhidas
pela Corte, que eram ou nobres de origem ou nobres por causa da doação dessas
terras. Isso vigorou até 1759, quando o Marquês de Pombal as extinguiu. Mas
foram mais de 200 anos de indistinção entre o público e o privado. E as
capitanias eram mais do que vitalícias. Eram hereditárias.
JLPolítica – Hoje os fatos nacionais refletem ainda essa
cultura?
CAB – Sim. Porque o hábito coletivo é como uma tatuagem na
pele. No DNA da população. É uma segunda natureza, uma segunda pele. E esse
patrimonialismo, significando indistinção entre o público e o privado, para que
o privado prevaleça, que é a confusão entre tomar posse no cargo e tomar posse
do cargo, esse péssimo hábito do ponto de vista ético, atravessou a Colônia, a
Monarquia e persiste na República.
DESDE A COLÔNIA
"Esse patrimonialismo, significando indistinção entre o
público e o privado, atravessou a Colônia, a Monarquia e persiste na
República"
JLPolítica – Qual é o dano social do patrimonialismo
praticado na vida pública no atualmente?
CAB – Os recursos públicos, que, por definição num País rico
como o nosso, são suficientes para as obras de infraestrutura e para a
prestação de serviços, além de para uma boa administração, se tornam
insuficientes porque descem pelo ralo do patrimonialismo. E ele é a matriz, ao
mesmo tempo, da corrupção sistêmica, do desperdício irresponsável, desbragado
dos recursos públicos e, finalmente, é responsável pelo corporativismo nas
instituições públicas.
JLPolítica – Os resultados das investigações na Lava Jato
lhe surpreendem?
CAB – Não. As malfeitorias brasileiras são seculares e
resultantes exatamente desse sistema de capitanias
hereditárias/patrimonialismo, que são uma mesma coisa. Isso é uma realidade
geminada. Essas malfeitorias resistem do modo mais teimoso, mais matreiro, mais
desleal, desonesto e enquadrilhado possível. Essa turma não larga o osso com
facilidade. O desafio da democracia é vencer essa péssima cultura brasileira do
patrimonialismo.
"As malfeitorias brasileiras são seculares" diz
JLPolítica – O senhor acha que há excesso da Polícia
Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal nessa esfera da Lava Jato?
CAB – Pontualmente, sim. Porque tem havido desvio,
preterição de formalidades essenciais, alguma inobservância no dever do
processo legal substantivo, porém, como o sistema de justiça brasileiro é
escalonado, temos quatro instâncias judiciais superpostas, o conjunto da obra
tem se mantido hígido, legítimo pelas correções aplicadas a esses eventuais
desvios. Então, o que sobressai até agora, resulta limpo, legítimo.
JLPolítica – Mas quais são os senões que o senhor interporia
aí quando diz que tem havido desvio?
CAB – Vamos pensar institucionalmente grande: a gente louva
a evolução técnica e a autonomia da Polícia Federal como uma polícia de
investigação criminal. Mas polícia não pode dar entrevista coletiva. Isso é
contrário ao princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. Este
tipo de polícia abre inquérito, que se desdobra em diligências. Investiga.
Terminado o inquérito, que ainda não é processo – para sê-lo, precisa terminar
com um ato de absolvição ou condenação judicial -, e não termina em decisão,
tem-se um relatório. Esse relatório vai para o Ministério Público e, se ele
acatar, transforma em denúncia judicial. E se não, manda arquivar. E como fica
a imagem do investigado, se a polícia já deu entrevista coletiva e já trucidou
a pessoa investigada? O mesmo se diga para Ministério Público. Não pode,
também, dar entrevista coletiva. Ok: a gente louva também a independência
institucional e política do Ministério Público, a autonomia técnica e seu
preparo científico. Mas por que ele não pode dar coletiva? Porque ele oferece
ao Judiciário denúncia penalmente quando acata o relatório da polícia, mas a
denúncia não é uma decisão. De novo: e se o Judiciário não acatar a denúncia,
como é que fica a imagem do denunciado, que já se vira exposto duplamente em
entrevista coletiva tanto pela polícia quanto pelo Ministério Público? Isso é
muito grave, tem acontecido com exaustão nesses dias e precisa ser revisto com
urgência.
PATRIMONIALISMO
"As malfeitorias brasileiras são seculares e
resultantes exatamente desse sistema de capitanias
hereditárias/patrimonialismo"
JLPolítica – Qual o seu conceito para o modelo de delação
premiada que o Brasil está praticando? Tem novidade em comparação ao que se
pratica no resto do mundo?
CAB – O instituto jurídico da colaboração premiada está
sendo experimentado no Brasil. É natural que esse experimento encontre aqui e
ali algum ponto de fragilidade, mas ele é necessário e tem ajudado muito a
combater a criminalidade tão sistêmica e enquadrilhada quanto cosmopolita.
Internacionalizada. Tem sido, portanto, necessária. Eu diria, metaforicamente,
que assistimos a uma incessante luta, fricção, entre vírus e antivírus: vírus
da criminalidade e antivírus do Direito Civil eficaz. Esse antivírus faz parte
do instituto da colaboração premiada.
"Assistimos a uma incessante luta, fricção, entre vírus
e antivírus: vírus da criminalidade e antivírus do Direito Civil eficaz", avalia
JLPolítica – Quem vencerá essa batalha?
CAB – O antivírus vai preponderar, porque a democracia leva,
primeiro, ao diálogo mais aberto, sem tabu. E, segundo, a sociedade civil se
vê, por efeito da democracia, ativada a mais não poder – nunca se viu uma
ativação da cidadania tão forte quanto a de atualmente. E também por efeito da
democracia, uma dupla imbatível começa a dar as cartas: a cidadania ativada e a
imprensa em plenitude. Uma alimentando a outra, numa relação de feedback. A
liberdade de imprensa em plenitude ativa a cidadania, e a ativação da cidadania
ativa a liberdade de imprensa em plenitude, a ponto de a grande imprensa se
pautar pela cidadania, pela opinião pública. Antigamente a gente dizia que a
liberdade de imprensa forma a opinião pública. Mas hoje a opinião pública
também pauta a liberdade de imprensa.
JLPolítica – Se ainda fosse ministro, o senhor homologaria
as delações premiadas nos moldes em que foram feitas atualmente?
CAB – Em linhas gerais, sim, imprimindo as necessárias
correções de rumos. Ali onde eu enxergasse preterição do devido processo legal
substantivo, corrigiria.
ENQUADRILHAMENTO
“Essas malfeitorias resistem do modo mais teimoso , mais
matreiro, desonesto e enquadrilhado possível. Essa turma não larga o osso com
facilidade ”
JLPolítica – O senhor tem que conceito do juiz Sergio Moro?
Na sua visão, ele pula fora da calha da Magistratura na questão Lava Jato ou
está cumprindo bem o seu rito?
CAB – Em linhas gerais, ele tem honrado a magistratura. Mas
aqui e ali tem resvalado para um certo protagonismo performático ou midiático,
o que não é bom. Mas, ele tem sido corajoso, independente, técnico, atualizado
cognitivamente, e vai passar à história afirmativamente, como um agente
virtuoso.
JLPolítica – O senhor acha que as investigações da Lava Jato
levarão à prisão de Lula?
CAB – Todas as vezes que me fazem pergunta sobre Lula e
Michel Temer, que são meus amigos, prefiro impessoalizar minhas críticas. Por
exemplo, acho que o Temer não devia mexer na Constituição, mas sim nos marcos
dela. E ele reduziria muito a dependência dele do Congresso Nacional e dessas
alianças partidárias. E poderia fazer todas as grandes reformas de que o Brasil
precisa sem mexer na Constituição. Deveria entender que o Governo dele não é de
transição. É de pré-transição, porque a transição só vem por um presidente
eleito diretamente pelo povo. Não estou discutindo a legitimidade do vice. Mas
ela é, convenhamos, uma legitimidade que se situa nos limites da pré-transição.
Com relação ao Lula, prefiro não me manifestar.
'Acho que o Temer não devia mexer na Constituição",
defende
JLPolítica – Para o senhor, o PT e os petistas erraram mais
na mão do desacerto do que os tucanos, que a turma de Collor e dos militares?
CAB – Acho que o desafio do PT era dar um tranco fortíssimo
no patrimonialismo, que é a causa dos nossos males. Tudo que infelicita
globalmente a vida da gente tem raiz nessa palavra fia, antiética, que é o
patrimonialismo. Mas o PT não correspondeu à expectativa desse tranco a
significar o fim da impunidade penal, que não ocorreu.
JLPolítica – Então o senhor admite que o PT errou?
CAB – Sim. Mas é bom dizer que isso do ponto de vista
político-partidário, estritamente, já que ficou muito aquém das expectativas
gerais. Porque no campo social, o PT pontuou bem, e não há como se negar.
DÉDA E ZÉ EDUARDO
'Por um dever de justiça, eu deva considerar duas
ocorrências significativas, marcantes e reveladoras em nossa terra, materializadas
nas passagens de Marcelo Déda e de José Eduardo Dutra pela vida pública"
JLPolítica – O senhor acompanha de algum modo a política
estadual de Sergipe?
CAB – Mais ou menos. Diria até que sim. O que me dá uma
certa tristeza é a falta de renovação nos quadros políticos de Sergipe. Sempre,
pelo que percebo, é o mais do mesmo. Em linhas gerais, o que tenho percebido é
que a política sergipana se caracteriza dessa forma. Embora, por um dever de
justiça, eu deva considerar duas ocorrências significativas, marcantes e
reveladoras em nossa terra, materializadas nas passagens de Marcelo Déda e de
José Eduardo Dutra pela vida pública. Não é porque já não estão, infelizmente,
entre nós, mas foram duas figuras que dignificaram a política – no que é algo
de inestimável valor em nossos dias. Não baixo o olhar positivo, também, para a
figura do atual governador Jackson Barreto, um homem com seus quase 50 anos de
vida pública, de bons enfrentamentos democráticos, e que, pelo que se sabe,
nega toda esta tradição patrimonialista de que tanto falamos aqui. Eu diria,
ainda, que, do fundo desta falta de renovação há uma espécie de compensação de
ver que numa hora de tanta confusão como isso que se chama Lava Jato os nomes
de Sergipe passem incólumes.
JLPolítica – Por falar nisso, o senhor deixou morrer o sonho
de ser senador por Sergipe?
CAB – Eu impus a mim mesmo um limite, lógico. Um limite
existencial, dizendo que minha trajetória na ocupação estrita de cargos
públicos está de bom tamanho. Eu fiz uma opção, quando deixei o Supremo, de
servir ao país no campo da cidadania, no campo científico e no do Direito.
"Minha trajetória na ocupação estrita de cargos
públicos está de bom tamanho", decreta
JLPolítica – Olhando para o quadro do Estado hoje, que o
senhor diz que não renova, o senhor não pensa numa candidatura?
CAB – Olha, de pensar, não. Não tenho pensado não. Eu impus
a mim mesmo essa trajetória de vida que tenho chamado, modestamente, de semeadura,
numa tríplice direção: semeadura ética, física e democrática.
JLPolítica – Mas eu soube que o senhor foi assediado por
Brasília, para disputar por lá. Não lhe abalou a passarinha?
CAB – É verdade, mas não abalou. Eu tenho recebido convites
de alguns outros Estados desde que deixei a Presidência do Supremo, com algumas
insinuações, sugestões, de candidatura pelo Rio de Janeiro, São Paulo. Mas nada
me move nesse sentido.
SERGIPE E A LAVA JATO
"Do fundo desta falta de renovação há uma espécie de
compensação de ver que numa hora de tanta confusão como isso que se chama Lava
Jato os nomes de Sergipe passem incólumes"
JLPolítica – Qual foi o seu pior erro nesses 11 anos de
ministro do STF?
CAB – Erro, erro… pode parecer cabotinice, mas não o vejo.
Pelo seguinte: eu cheguei ao Supremo dizendo que estava lá para fazer viagem de
alma e não de ego, e para ter a coragem de assumir a independência política e
técnica, que são próprias, ambas, do Judiciário. E disse para mim mesmo: “eu
não tenho, jamais terei e não posso ter, essa pretensão da infalibilidade
cognitiva. Eu não sou, nunca fui e nunca serei monopolizador de conhecimento
científico do Direito. Mas tenho a absoluta e irrestrita obrigação de ser
honesto intelectualmente. De dizer o que penso”. E acho que fiz isso.
JLPolítica – Então o senhor não viu erro na sua missão?
CAB – Nessa perspectiva, ainda que houvesse aqui ali
proferido uma decisão que, do ponto de vista técnico, resultasse questionada
por mim mesmo durante algum tempo, não classifico como erro e sim como coisa
contingencial.
"Nunca fui e nunca serei monopolizador de conhecimento
científico do Direito', adverte
JLPolítica – O senhor teria sido “ingrato” com a expectativa
dos petistas em torno da sua posição de ministro?
CAB – Não, porque a categoria da gratidão ou da ingratidão
não se coloca quando da nomeação de um ministro do Supremo. Porque, consumada a
investidura, no caso o acesso ao cargo, o ministro tem a obrigação de cortar o
cordão umbilical (em relação a quem o indicou) para ter uma interpretação
limpa, suprapartidária, do Direito.
JLPolítica – A vida de parecerista tem graça ou é meramente
burocrática?
CAB – Não é meramente burocrática. Tem todo o charme, o
civismo, o cientificismo. Eu já era parecerista antes de chegar ao Supremo. E o
parecerista não é um advogado. É um cientista do Direito. E isso é uma beleza.
O melhor dos mundos.
PT
"Acho que o desafio do PT era dar um tranco fortíssimo
no patrimonialismo, que é a causa dos nossos males"
JLPolítica – O senhor está, tardia e finalmente, ficando
rico com tudo isso?
CAB – (Risos). Muito longe de ficar rico. Mas estou muito
satisfeito com o retorno dos pareceres.
JLPolítica – Que história foi essa do convite de Djavan e
como o senhor se sentiu?
CAB – Djavan já é meu amigo de algum tempo. Ele manda já há
algum tempo os discos dele para mim, com dedicatória. Desde a vez que relatei o
ProUni em favor das cotas sociais e raciais, emplaquei meu voto em favor dos
pobres e dos negros e citei um verso do Djavan – “sabe lá o que é não ter / e
ter que ter pra dar?”, daquela música de nome “Esquinas”, ficamos próximos. Eu
disse ali que era o verso social mais bonito da língua portuguesa. Aí o Djavan
soube disso e, numa entrevista, me agradeceu.
"E a saída não é “a da” Constituição. É “pela”
Constituição" ,advoga
JLPolítica – O senhor começou a cativá-lo por aí?
CAB – Aí ficamos cada vez mais curtidores das ideias de um e
do outro. E no show ele fez igualzinho a Daniela Mercury: há uns cinco ou seis
meses, ela me telefonou pedindo que eu fosse assistir a um show dela na Caixa
Econômica. Fui. No meio do show, ela parou para me homenagear, dizendo que eu
era um grande ministro, uma grande pessoa, e ainda me pediu que declamasse um
poema, no palco. Eu fiz. Já Djavan fez o mesmo, mas sem pedir para que eu
declamasse um poema.
JLPolítica – Em face de tanto horror e iniquidade da
realidade, vale a pena escrever poesia?
CAB – Ah, vale. Só vale! A poesia é a plenificação da
existência humana. A poesia não. A arte em si. É aquele minuto em que você
fisga o absoluto. Que você pinça a nervura do real, da instantaneidade. É
aquela puxada de tapete que nos põe de pé. A arte é isso.
JACKSON BARRETO
"Não baixo o olhar positivo, também, para a figura do
atual governador Jackson Barreto, um homem com seus quase 50 anos de vida
pública, de bons enfrentamentos democráticos"
JLPolítica – Mas quando se escreve poesia, se dialoga com
quem?
CAB – Com a existência com um “é” maiúsculo. E com a vida,
com um “v” maiúsculo. Eu personalizo a vida. A existência. Por isso que
atemporalidade e arte são como olho e pálpebra, indissociáveis. Você, por
exemplo, é um ótimo poeta, Jozailto Lima. Um poeta nato, para além do que você
possa conceber, analisar, classificar. Por exemplo, o Hunaldinho Fontes de
Alencar foi um monumental poeta, espetacular. Talvez, se você me perguntarem,
quais os três melhores poetas sergipanos de todos os tempos, teria que incluir
o Hunaldinho.
"A liberdade de imprensa em plenitude ativa a cidadania", advoga.
JLPolítica – Por
finalmente, o senhor acha que o Brasil tem salvação?
CAB – Tem toda! E a saída não é “a da” Constituição. É
“pela” Constituição. A meta é a fonte. Vamos cumprir a Constituição e sairemos
dessa encrenca. Sairemos engrandecidos. Renovados, redemocratizados.
Civilizados. E vamos sair.
Texto e imagens reproduzidos do site: jlpolitica.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário