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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Decadência política: o cadafalso partidário

Publicação compartilhada do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 29 de setembro de 2022

Decadência política: o cadafalso partidário.

No desvão de partidos políticos verdadeiros, o lulismo e o bolsonarismo se digladiam num episódio épico de decadência política. Artigo de Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. para o Estadão:

Temos partidos políticos bilionários, porém miseráveis no bom trabalho democrático. Do alto de sua função institucional, caberia aos partidos a fundamental tarefa pedagógica de preparação para a vida pública responsável, selecionando os vocacionados aos altos encargos do poder, afastando os desertores de predicados morais mínimos, ensinando cultura, economia e teoria política de rigor para, ao fim do processo formativo, gerar homens e mulheres capazes de externar pensamento crítico e bem compreender os complexos desafios da contemporaneidade. Infelizmente, isso não passa de sonho distante no Brasil.

Nosso sistema partidário é moralmente falido. E, sabidamente, política imoral é incapaz de produzir democracia digna.

O grave é que, ano após ano, vamos injetando cada vez mais dinheiro – bilhões de recursos do povo – numa estrutura partidária tortuosa, obscura e organicamente fadada ao insucesso. É lógico que existem iniciativas promissoras. O Partido Novo, por exemplo, não utiliza fundos públicos em campanhas políticas, mostrando que modelos alternativos são eleitoralmente possíveis. Em que pese intrinsecamente positivas, tais inovações estão longe de adquirir peso político sistêmico, traduzindo experiências tópicas de segmentos sociais de média e alta rendas, tendo no êxito governamental de Minas Gerais sua maior expressão eleitoral.

Ocorre que, num país continental com profunda desigualdade e amplos bolsões de pobreza extrema, é um desafio gigantesco transpor estruturas políticas feudais que, a soldo de dinheiro público, mantêm amplo espectro de dominância e influência, servindo-se, não raro, da ignorância do povo como instrumento de subjugação eleitoral. Ou seja, romper este sistema partidário perverso e parasitário não deixa de representar luta política necessária em favor da liberdade plena de milhões de brasileiros.

Objetivamente, a fortuna repassada aos partidos – para pouco ou nada fazerem à democracia brasileira – impressiona. Em ato oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão dos R$ 4.961.519.777,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc), o famigerado Fundo Eleitoral, para as eleições de 2022. O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), recebeu R$ 757,9 milhões, e foi o campeão nacional. O Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou R$ 499,6 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), R$ 360,3 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), R$ 342,5 milhões; o Progressistas, R$ 333,1 milhões; o PSDB, a bagatela de R$ 317,2 milhões. A lista é vasta e, em homenagem à paciência dos leitores, paro por aqui. Nessa derrama sem fim, o povo – aquele esquecido de sempre – segue a viver sem escolas, saúde e segurança. No apagar da virtude, a riqueza partidária vive às expensas da miséria de muitos brasileiros. Triste, mas real.

A inteligência superior de Paulo Brossard costumava dizer que nem políticos nem partidos são feitos com improvisação. Sem trabalho sério e princípios firmes, os partidos apenas depreciam a democracia. E, na farra dos bilhões, a depreciação é absoluta. Tão absoluta que o personalismo impera na política nacional. Desde Getúlio, passando por JK, Jânio, Brizola, FHC, Lula e Bolsonaro, entre outras lideranças esporádicas, o aspecto personalista ecoa no vazio das agremiações partidárias referenciais. Na quadra histórica recente, temos visto o lulismo ser maior que o petismo, assim como o bolsonarismo se faz maior que seu partido do momento. Assim, entre líderes opacos e partidos puídos, a democracia perde brilho e consistência estrutural, comprometendo a confiança popular na experiência republicana.

Ora, o desarranjo partidário é causa vetor dos governos de compadrio, do toma lá, dá cá, do triunfo do Centrão e de outras forças pantanosas. Sem cortinas, a falta de partidos organicamente nacionais e politicamente adensados fragiliza a força da escolha popular: um presidente pode ganhar com larga maioria de votos e, paradoxalmente, não ter composição majoritária no Parlamento. O descasamento de perspectivas gera o flagelo das instáveis uniões por interesse. Sem amor ao Brasil, mas com tórrida paixão por cargos, a política se transforma em jogo promíscuo incontrolável. A festejada Operação Lava Jato parecia ser um soluço de moralidade num país corroído pela corrupção endêmica; a esperança, todavia, durou pouco e muitos dos envolvidos no mensalão e no petrolão estão aí com candidaturas, saltitantes. Parece piada, mas é sério. Seriíssimo.

No desvão de partidos verdadeiros, o lulismo e o bolsonarismo se digladiam num episódio épico de decadência política. Para os desiludidos e insatisfeitos, fica a lição de que democracia, antes de sinfonias em torres de marfim, se faz no chão da vida, olhando nos olhos das pessoas e falando uma linguagem que o povo consiga entender. Se qualitativamente baixa, é porque aqueles que a poderiam elevar estão fora do jogo. O distanciamento nos faz menores, apequena o ideal democrático e afunda a ética pública. Hora de ajudarmos o Brasil. Ou será que as margens do Sena estão logo ali?

ADVOGADO, É CONSELHEIRO DO INSTITUTO MILLENIUM

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Lista de partidos políticos no Brasil em atividade


Lista de partidos políticos do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Esta é uma lista de partidos políticos no Brasil em atividade. Desde fevereiro de 2022, o Brasil tem trinta e dois partidos políticos legalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Partidos existentes

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral 

Clique no link abaixo para acessar informações completas:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_do_Brasil

quarta-feira, 28 de março de 2018

Partidos brasileiros são mais do mesmo...


Publicado por João Marcos em 27 de março de 2018

Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2, aponta pesquisa de Oxford

Publicado na BBC

Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade.

Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.

“Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras”, afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.

A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.

Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado “centrão”, além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.

“No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita”, disse o professor César Zucco à BBC Brasil.

Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.

“Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo”, afirma.

A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições da sociedade mostraria que a acelerada criação de partidos políticos no país não é estimulada pela demanda de grupos por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.

“Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores”, afirma Zucco.

“Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões”, completa o professor da FGV.

O efeito impeachment: PT mais à esquerda e PSDB, à direita

Além de mapear a posição dos partidos quanto aos principais temas econômicos e sociais, Power e Zucco também mediram a percepção que parlamentares e senadores têm da ideologia das legendas com representação no Congresso.

Os dois pesquisadores perguntaram aos parlamentares onde eles classificariam cada partido político, numa escala de 1 a 10, sendo 1 “de esquerda” e 10, de “direita”.

A análise histórica das respostas, captadas desde 1990, demonstra que partidos de centro e centro-esquerda, quando assumem a Presidência, tendem a dar uma guinada à direita, porque precisam fazer concessões a grupos conservadores para governar. Foi o caso de PSDB e PT nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


Setas mostram trajetória dos partidos, para esquersa ou para a direita no espectro ideológico. PT andou para a “direita” quando esteve na presidência, mas após o impeachment de Dilma deu uma guinada à esquerda | Fonte: BLS

Por causa da enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, dificilmente o presidente terá, sozinho, maioria para governar. Por isso, forma coligações com outras legendas, ainda que elas não tenham semelhança ideológica com o partido vencedor da eleição.

No governo Lula, por exemplo, o PT se aliou a partidos de centro-direita e direita, como PMDB, PTB e PP. Nos dois mandatos, o Brazilian Legislative Survey captou um “salto” forte do partido para a “direita” em termos de ideologia.

“Se voltamos aos anos 1990, havia uma polarização no governo FHC por causa das políticas neoliberais adotadas. O PT fazia uma oposição forte a elas. Lula ganhou em 2002 e trouxe o PT e partidos mais de esquerda para o centro”, disse Power à BBC Brasil.

Desde o governo Lula, a polarização vinha diminuindo no país. Os levantamentos com parlamentares entre 2002 e 2014 mostram a construção de consensos entre partidos em questões econômicas e sociais, como interferência moderada do Estado na economia, necessidade de responsabilidade fiscal e adoção de programas sociais baseados em transferência de renda – Bolsa Família, por exemplo.

Mas, segundo Power, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu o ciclo de aproximação entre partidos de esquerda e centro-direita.

“Durante o governo FHC, os partidos de esquerda eram mais isolados. Nos anos 2000, eles se aliaram a partidos de centro e centro-direita para permitir a governabilidade de Lula. O impeachment cortou essa aliança.”

Com o rompimento dos laços com siglas como o MDB, o PT e demais partidos tradicionalmente vistos como de esquerda, como PC do B e PDT, tendem a voltar às raízes, adotando posições mais “esquerdistas”, como maior presença estatal na economia.

“Agora que romperam com a direita, nada os impede de adotar uma ideologia de esquerda mais radical”, avalia o professor de Oxford.

Enquanto isso, o PSDB deu um passo largo para a “direita”, na percepção dos parlamentares, em comparação com o resultado dos levantamentos de 2014. “O PSDB vem andando para a direita desde que iniciamos o levantamento, em 1990. Mas agora o movimento foi bastante forte”, diz Zucco.

“A percepção dos políticos de ‘esquerdização’ do PT e de ‘direitização’ do PSDB tem a ver com o impeachment”, destaca.

Em que espectro estão os partidos

De acordo com a pesquisa de Power e Zucco, o partido hoje visto entre os parlamentares como mais “de esquerda” é o PSOL, seguido por PC do B, PT e Rede.

O levantamento também captou a ascensão do chamado Centrão, partidos de médio porte que tiveram papel chave no impeachment de Dilma. Juntos, eles formam uma das maiores bancadas da Câmara e são essenciais à sobrevivência do governo Michel Temer.

Fazem parte desse grupo, visto como “de centro” pelos parlamentares, PSC, Pros, PTB e Podemos (visto na tabela acima com a sigla Pode). Classificados como centro-direita, estão MDB, PSDB, PSD e PR.

O partido visto como mais “de direita” é o Democratas, seguido por PP e PSL. O DEM é também a sigla que de forma mais consistente se manteve “à direita” na percepção dos legisladores desde que o BLS começou a ser feito, em 1990.

Com base nas respostas diretas dos parlamentares às perguntas que medem a posição ideológica, é possível dividir o Congresso em dois grandes grupos, segundo o estudo: um de centro-esquerda, composto por PSOL, PC do B, PT, Rede, PDT, PSB, PPS e PV, e outro de centro-direita, com os demais partidos.

O que esses achados dizem sobre o cenário pós-2018?
Em resumo, o Brazilian Legislative Survey captou um Congresso Nacional polarizado. E, embora existam 25 partidos com deputados eleitos, o legislativo poderia ter apenas dois se levada em conta a semelhança entre eles em questões ideológicas.

Embora haja movimentos na sociedade por uma renovação na política, os pesquisadores avaliam que a fotografia atual do Congresso tende a ser reeditada após a eleição de outubro. Com a restrição ao financiamento empresarial de campanha, candidatos dependerão do Fundo Partidário. E quem recebe mais dinheiro são os partidos tradicionais, que elegeram mais deputados em 2014.

O presidente que se eleger precisará, segundo Zucco e Power, captar o apoio de parte do bloco de “centro-direita” – que tem 60% das cadeiras –, principalmente dos partidos que hoje integram o chamado Centrão.

“Vai ter menos renovação do que o espírito das ruas sugeririam. Quem tem acesso ao dinheiro são os políticos que já estão no poder. O próximo presidente vai ter que fazer mais do mesmo. O grupo majoritário (Centrão) é o que dá apoio ao Temer e ele vai ter que ser cooptado pelo próximo governo. Não dá para esperar muita diferença”, diz Zucco.

“O presidente que se eleger vai ter minoria no Congresso (por causa do grande número de partidos que devem eleger deputados), dificulmente terá 12% das cadeiras. Para governar, ele vai ter que formar alianças com, pelo menos, seis ou sete partidos”, completa Power.

Texto e imagens reproduzidos do blog: pavablog.com