Senador Alessandro Vieira

Alessandro Vieira: existem problemas gravíssimos no Judiciário nacional

Publicado originalmente no site JLPOLÍTICA, em 06 de Fev de 2019

Alessandro Vieira vê como “bem apresentado” seu “cartão de vista” na 1ª semana de Senado

Coluna Aparte, com Jozailto Lima

Ninguém que analise política com isenção e um mínimo de justiça pode deixar de reconhecer que a estreia do senador Alessandro Vieira, Rede/PPS, na sua primeira semana de Senado, foi marcada por traços positivos.

Alessandro Vieira causou, como diriam os colunistas sociais. Protagonizou, como diria o termozinho xarope da moda dos que usam o feioso adjetivo empoderado, ou o substantivo empoderamento, da mesma casta.

Desde a sexta e o sábado, Alessandro Vieira enfrentou a eleição de Renan Calheiros à Presidência do Senado, foi parar na cabeceira da Mesa da Casa por um bom tempo como escrutinador e ali fez apartes pertinentes. Venceu, ao ver a vitória de Davi Alcolumbre, DEM.

No começo desta semana, apresentou proposta de uma CPI da Toga, tomou um sopapo de titela de um membro do STF numa nota em off numa coluna da Folha de S. Paulo, e promoveu um pisão no pé do governador Belivaldo Chagas, PSD, por, segundo ele, omissão perante os interesses de Sergipe em Brasília.

Sem grandes mesuras, é lícito dizer que a estreia de Alessandro no Senado guarda simetria de surpresa e importância com a sua espantosa votação de mais de 474 mil votos em outubro. Alessandro Vieira não está nem aí para notas como a da Folha e se passa por mais feliz do que um pinto no lixo.

“Acredito que aqui no Senado os testes serão diários. Vamos ser testados todos os dias e, claro, não vamos ganhar todas. Mas entendo que nosso cartão de visita naquela sexta, dia 1º, e no sábado, ficou bem apresentado”, diz ele, em conversa exclusiva com a Coluna Aparte. Vale a leitura.

Aparte - Senador, qual o balanço que o senhor faz dessa sua quase uma semana no Senado?

Alessandro Vieira - Na medida em que a gente conseguiu derrotar a candidatura de Renan Calheiros à Presidência do Senado, eu a considero positiva.

Aparte - Como o senhor mede as suas intervenções no processo?

AV - Acredito que as minhas posições, como um escrutinador, na medida das nossas necessidades de garantir que a eleição transcorresse de forma transparente, foram também positivas. Pudemos atuar de uma forma verdadeiramente transparente e tomamos providências necessárias, juntamente com outros senadores que também são estreantes, como o Capitão Styvenson, do Rio Grande do Norte, a Leila do Vôlei, do Distrito Federal, e a juíza Selma Arruda, do Mato Grosso. Essa turma exerceu um certo protagonismo para garantir que a votação tomasse o rumo certo.

Aparte - O senhor considerou tudo aquilo uma espécie de teste de fogo, tendo oportunidade de peitar figuras experientes, como a do senador Esperidião Amim, do PP, de Santa Catarina?

AV - Sim, e acredito que aqui no Senado os testes serão diários. Vamos ser testados todos os dias e, claro, não vamos ganhar todas. Mas entendo que nosso cartão de vista naquela sexta, dia 1º, e no sábado, ficou bem apresentado.

Aparte - O senhor andou se queixando em áudio de WhatsApp de uma certa ausência do Governo de Sergipe em eventos de interesses gerais do Governo Federal em Brasília. Foram só palavras ao vento ou isso chegou ao governador Belivaldo Chagas?

AV - Chegou, sim. A minha queixa foi relativa ao convite do ministro da Justiça, o Sérgio Moro, para a apresentação do Projeto de Lei Anticrime, que impacta a segurança. Veja: ali o Estado de São Paulo, que tem uma das melhores seguranças do país, estava na primeira fila. Mas Sergipe não.

Aparte – E isso equivale ao quê?

AV - A minha visão é de que, com certeza, Sergipe erra ao estar ausente. Quem tem interesse de resolver seus problemas, se mobiliza, se esforça e participa. Eu acho que existe um espaço para que a gente possa ajudar Sergipe. Mas as pessoas que estão em postos estratégicos precisam ter boa vontade.

Aparte - Em síntese, a que se destina a CPI da Toga que o senhor está articulando no Congresso Nacional na esfera do Poder Judiciário?

AV – O objetivo é o de garantir que a gente possa levar essa transparência e essa força de investigação a um palácio que falta isso no Brasil, que é o Palácio da Justiça. As formas de modernização devem chegar a esse Poder também.

Aparte - Mas o que há de errado com o Poder Judiciário?

AV - Ali existem problemas gravíssimos, como o de pessoas que entram com processos e demoram de três a quatro anos e não têm uma resposta, e de outras que entram e têm resposta em 30 minutos. Embora haja muitas fases que precisam de análises, a diferença de tempo é muito grande. E é preciso apresentar propostas de mudanças nesses pontos de vista subjetivos e processuais para impedir que a justiça se processe lenta.

Aparte – É razoável imaginar que no Judiciário haja negócios não-republicanos com sentenças finais?

AV - Isso é uma coisa que precisa ser apurada, mas o que se tem são casos comprovados pelo país afora de que qualquer tipo de atividade humana está sujeita a esse tipo de problema. O que nós queremos é colaborar para que se chegue à modernização e à transparência de um recanto a que isso não chegou ainda.

Aparte - O senhor não acha que a ação do Poder Judiciário no Brasil, sob a Lava Jato nos últimos 4 a 8 anos, tem uma herança muito positiva para a sociedade?

AV – Acho, sem sombra de dúvidas, e isso se consolida nos tribunais superiores. A justiça em primeira instância tem sido parte muito ativa dessa onda moralizante.

Aparte – O senhor considerou grosseria ou extemporaneidade a comparação feita nesta quarta, 6, na coluna Painel, da Folha, do senhor ao senador Demóstenes Torres por um ministro do STF -  com ele querendo dizer que Demóstenes terminou caindo depois na desgraça da corrupção?

AV - Cada um tem seus parâmetros e paradigmas. Prefiro pensar como Rui Barbosa, segundo quem a pior ditadura que existe é a do Judiciário. É preciso paciência: cada um lida com o que tem.

Texto e imagem reproduzidos do site: jlpolitica.com.br