segunda-feira, 17 de junho de 2024

Insistir no amor e refutar o projeto de lei de Sóstenes Cavalcante

Legenda da foto: Sóstenes Cavalcante e os retocessos legislativos: convém atentar para o perigo na esquina

Artigo compartilhado do site JLPOLÍTICA, de 13 de Junho de 2024

Insistir no amor e refutar o projeto de lei de Sóstenes Cavalcante
Por Rian Santos *

Insisto no amor. E é também por isso que hoje evito as epístolas cafonas do ideal romântico. Ao invés de cometer uma crônica fora de moda, redigida em papel de carta, aceno ao leitor com a bruta realidade do tempo presente.

É ontem foi dos namorados. Enquanto casais sinceramente apaixonados trocaram declarações públicas e carícias inflamadas, incentivados pelos comerciantes de flores e perfumes, os tarados no Congresso avançaram com sua agenda reacionária.

A última investida dos pervertidos pretende obrigar mulheres vítimas de crime sexual e engravidadas como consequência a carregarem o fruto indesejado da violência no próprio ventre.

Refiro-me ao Projeto de Lei 1904/2024. A intenção declarada da proposta é a de equiparar qualquer aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Inclusive, nos casos de gravidez decorrente de estupro.

O Projeto de Lei 1904/2024, do deputado Sóstenes Cavalcante, PL/RJ, - tinha que ser do PL -, acrescenta novos parágrafos a quatro artigos do Código Penal Brasileiro, instituído em 1940. O artigo 124 do Código Civil, por exemplo, criminaliza o aborto. Segundo a proposta em discussão na Câmara dos Deputados, entretanto, “as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples”.

Há casais felizes no mundo real, sim. Homens e mulheres de carne e osso têm todo o direito de celebrar a alegria de um encontro.

Convém atentar para o perigo na esquina, entretanto. Como lembra um poema manjado, na primeira noite eles nos levam uma flor, depois nos roubam a voz e já não podemos dizer nada.

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* O articulista - Rian Santos, é jornalista profissional. 

Texto e imagem reproduzidos do site: www jlpolitica com br

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