Crédito: Divulgação
Publicado originalmente no site da revista ISTOÉ, em 13/06/19
A euforia incontida do STF
Setores do Supremo comemoram os embaraços a Sergio Moro e
aos procuradores de Curitiba. Não por acaso: sempre quiseram enquadrar os
condutores da Lava Jato e anular processos envolvendo corruptos
Por Germano Oliveira e Wilson Lima
Um dos debates mais acalorados da história do Supremo
Tribunal Federal (STF) ocorreu em abril de 2009, entre os ministros Joaquim
Barbosa e Gilmar Mendes. Em discussão um tema relativamente simples: o sistema
de Previdência dos servidores do Paraná. Mesmo com a análise de uma questão
marginal, Barbosa conseguiu prever algo que aconteceria no futuro. “Vossa
Excelência está destruindo a Justiça desse país”. Em seguida, emendou. “Saia à
rua, ministro Gilmar, saia à rua”. Na esteira da revelação da troca de
mensagens entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro com os membros da Lava
Jato, o Supremo, ao que parece, aproveita para, mais uma vez, fazer ouvidos
moucos às ruas. Nos últimos dias, setores do tribunal colocaram em marcha
manobras jurídicas capazes de macular ainda mais a imagem já desgastada da
corte. Dessa vez, uma nódoa indelével.
Conforme ISTOÉ apurou, existe um movimento claro no Supremo
de retaliação à Lava Jato. Principalmente pela forma como os procuradores de
Curitiba, e também o ex-juiz Sergio Moro, trataram determinadas decisões do
STF. Os ministros togados consideram que os integrantes da Lava Jato sempre
jogaram a opinião pública contra o tribunal, ao mesmo tempo em que se colocavam
como “heróis” perante a nação. Agora, o jogo virou, na avaliação dos togados. O
ápice da retaliação pode ocorrer nos próximos dias. Há duas ações em tramitação
no STF que podem beneficiar o ex-presidente Lula, hoje preso na carceragem da
PF, em Curitiba. Com o petista é considerado uma espécie de troféu pela
“República de Curitiba”, soltá-lo agora seria ferir de morte os desafetos.
Decisão a “jato”
Uma demonstração dessa movimentação, Gilmar Mendes à frente,
é a estratégia que os ministros montaram para relaxar a prisão de Lula,
contrariando a decisão do colegiado de garantir o cumprimento da pena após
decisão de segunda instância. São duas iniciativas que compõem a articulação.
Uma delas também está sendo discutida na Segunda Turma e trata da súmula do
TRF-4 que determina o cumprimento de prisões após a sentença em segunda
instância. O caso começou a ser analisado no plenário virtual, mas no dia 30 de
abril o processo passou a ser discutido presencialmente. A questão é que o
julgamento estava em banho-maria e, de uma hora para outra, o HC foi incluído
na pauta da terça-feira 11.
Em seu voto, Lewandowski deu sinais de que trabalhará pelo
fim da execução penal após decisão de segunda instância, beneficiando Lula. “Ao
reconhecer que a execução provisória da pena é uma possibilidade, o STF deixou
claro que a prisão não é automática, devendo ser necessariamente motivada. E só
pode ser decretada com base no Código de Processo Penal”, destacou. O caso vai
agora para julgamento no plenário.
O mesmo aconteceu com o julgamento do outro HC impetrado por
Lula. Em uma decisão “a jato”, Gilmar marcou, na segunda-feira 10, a
continuidade do julgamento para o próximo dia 25. De forma jocosa, Gilmar já
antecipou seu voto. Na quinta-feira 13, afirmou que o vazamento das conversas
de Moro com os procuradores deve anular o processo do tríplex. “Eu acho, por
exemplo, que eles anularam a condenação do Lula”, disse eufórico. Assim, a
turma alinhada a Gilmar resolve várias questões com uma cajadada: abala a Lava
Jato, desmoraliza Moro e os procuradores, e provoca a revisão da prisão após
segunda instância. Há quem diga no STF que vai faltar bolo para tanta festa.
Texto e imagem reproduzidos do site: istoe.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário