O maior erro judicial da História, acusa Moro

Sergio Moro e a "vingança dos corruptos"

Artigo compartilhado do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 26 de maio de 2022

Sergio Moro e a "vingança dos corruptos"

Incentivado pelas inexplicáveis decisões do STF contra a Lava Jato e auxiliado por setores da opinião pública que incensam Lula como o “democrata” que ele não é e nunca foi, o petismo parte de vez para a vingança. Editorial da Gazeta do Povo:

O processo de reversão de todas as conquistas da Operação Lava Jato, como o Brasil inteiro sabe, não termina com a anulação das condenações dos corruptos, nem com a aprovação de leis que dificultem futuras operações de combate à corrupção. É preciso que aqueles que se empenharam em desmascarar os esquemas orquestrados pelo PT sejam desmoralizados, humilhados e punidos. Assim, no fim do mês passado, em uma atitude nada surpreendente, quatro deputados federais e um deputado estadual de São Paulo, todos petistas, impetraram ação na Justiça Federal em Brasília contra o ex-juiz Sergio Moro, acusando-o de cometer “atos gravemente violadores da moralidade administrativa, da legalidade e da impessoalidade”. Nesta segunda-feira, o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2.ª Vara Federal Cível de Brasília, aceitou a denúncia, solicitou que Moro – que agora se torna réu – apresente a sua defesa e intimou o Ministério Público Federal.

A peça, redigida por advogados do grupo Prerrogativas, é não apenas questionável do ponto de vista puramente processual, como apontaram vários juristas ouvidos pela Gazeta do Povo, mas também é um exemplo perfeito da inversão de valores promovida pelo revanchismo petista contra a Lava Jato e aqueles que a conduziram no Judiciário e no Ministério Público. “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”, afirma a ação, quando na verdade quem “manipulou” a estatal à exaustão foi o petismo, que usou a empresa, em conluio com empreiteiras e partidos da base aliada, para a manutenção antidemocrática de seu projeto de poder, tudo fartamente documentado e confessado por alguns dos principais envolvidos no esquema.

Não podia faltar, obviamente, o discurso segundo o qual o desemprego e a crise foram causados pelo combate à corrupção, já que as empresas pegas pela Lava Jato durante as investigações acabaram demitindo e paralisando suas obras como consequência das punições sofridas – punições, aliás, previstas na Lei Anticorrupção, aprovada e sancionada durante o governo de Dilma Rousseff. Que o petismo insista nessa artimanha mostra o desprezo do partido pela inteligência do brasileiro, pois a verdadeira causa da decadência dessas empresas foi o fato de seus donos terem abraçado com entusiasmo o esquema do petrolão. Tratar o combate à corrupção como um mal, como se tivesse sido melhor a perpetuação da ladroagem, é mostrar o pouquíssimo apreço que a lisura no trato da coisa pública tem na escala de valores petista.

A ação também abusa de um truque já exposto em outras ocasiões pela Gazeta do Povo: a transformação da discordância a respeito de escolhas permitidas ao juiz, dentro do seu espaço de interpretação e discricionariedade, em “abusos” ou ilegalidades. Voltam à tona, assim, episódios como a condução coercitiva de Lula e a divulgação do conteúdo de ligações entre ele e a então presidente Dilma Rousseff. Todas decisões perfeitamente amparadas na legislação, que Moro aplicou com rigor, sim, mas um rigor que não infringiu a lei, muito menos de maneira deliberada e sistemática como pretendem fazer crer os petistas. Para completar o teatro de absurdos da ação judicial, ela ainda cita episódios posteriores à atuação de Moro na Lava Jato, em uma tentativa falaciosa de atribuir as condenações por ele proferidas não ao enorme conjunto probatório levantado pelas investigações, mas à concretização de um “plano de carreira” pessoal de Moro e que incluiria necessariamente uma “perseguição” ao petismo, abrindo a possibilidade de o ex-juiz ocupar os cargos que acabou ocupando no governo Bolsonaro e, depois, na iniciativa privada.

Incentivado pelas inexplicáveis decisões do STF que vêm anulando todo o trabalho da Lava Jato e auxiliado por setores da opinião pública que incensam Lula como o “democrata” que ele não é e nunca foi, o petismo parte de vez para a vingança, como havia dito o ministro Luís Roberto Barroso ao votar contra a suspeição de Moro no plenário do Supremo. Tanto o ex-juiz quanto o ex-procurador Deltan Dallagnol são os alvos preferenciais desta campanha sórdida, que busca fazer dos dois exemplos do que acontece a quem se dedica a enfrentar os corruptos no país – o ex-coordenador da Lava Jato acaba de receber uma notificação tão absurda quanto inacreditável do Tribunal de Contas da União (TCU), cobrando R$ 2,8 milhões relativos a gastos com passagens e diárias de procuradores. Cada iniciativa persecutória destas que prospera é um aviso de que, no Brasil, o crime segue compensando e quem enfrentá-lo acabará sofrendo as consequências.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com

Sergio Moro - "Ministros do STF atuam para destruir de vez a Lava Jato"

Moro no centro do ringue: o temor dos três Poderes

Publicação compartilhada do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 3 de fevereiro de 2022 

Moro no centro do ringue: o temor dos três Poderes. 

 

Manipulam informações, usam de manobras jurídicas antiéticas, quando não ilegais, procuram desmoralizar Moro e os que o defendem. Merval Pereira para O Globo: 

O ex-juiz Sergio Moro não consegue chegar a dois dígitos nas pesquisas eleitorais para presidente da República, mas provoca reações raivosas em seus adversários. É “canalha”, segundo Lula; “ladrão e desonesto”, para Ciro Gomes, e “traidor”, para Bolsonaro. Mobiliza altas rodas do Judiciário, e centenas de advogados criminalistas reunidos na guilda autointitulada “Prerrogativas”, que querem vê-lo destruído moralmente e, se possível, atrás das mesmas grades em que colocou o ex-presidente Lula. 

Tentaram de tudo. A ponto de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ter pedido uma investigação sobre os ganhos auferidos por Moro no ano em que trabalhou na consultoria internacional Alvarez & Marsal. Um processo totalmente irregular, que teve um procurador do Ministério Público escolhido a dedo, com objeto alheio à competência do TCU, pois tratava-se de uma relação privada entre o ex-juiz e a consultoria, sem envolver dinheiro público. 

O caso terminou melancolicamente para Dantas, surpreendido pelo pedido, do próprio procurador que escolhera, para arquivar o processo, por falta de objeto. Dantas é muito ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e ao senador Renan Calheiros, dois dos mais ferrenhos adversários de Moro. 

Mais ridículo ainda, também uma CPI foi arquitetada pelo PT para investigar a mesma coisa, uma suposta mirabolante conexão entre as empreiteiras que foram atingidas pela Operação Lava-Jato e os contratos fechados por elas com a Alvarez & Marsal na recuperação judicial. Moro, ao “quebrar” as empreiteiras brasileiras, teria aumentado os lucros da consultoria internacional, e estaria sendo recompensado agora com um contrato fajuto, que seria apenas “propina” pelos favores do ex-juiz. A coisa era tão rocambolesca, e tão claramente vingativa, que não foi adiante. Ninguém quer lembrar que as empreiteiras quebraram porque envolveram-se em esquemas de licitações fraudulentos, confessados amplamente. 

Fazem com Moro o que o acusam de ter feito contra Lula. Manipulam informações, usam de manobras jurídicas antiéticas, quando não ilegais, procuram desmoralizar Moro e os que o defendem. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, quer fazer crer que ele foi, sim, inocentado pela Justiça, com uma interpretação jurídica distorcida: “A Constituição considera todos inocentes, a menos que haja condenação transitada em julgado”. Como se os processos não tivessem existido, e nem as confirmações das condenações pelo TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Só é considerado inocente pela Justiça o réu absolvido por falta de provas, ou porque ficou provado que o crime não aconteceu, ou que ele não foi o autor do crime. No caso de Lula, seus processos foram transferidos de jurisdição porque o Supremo considerou que a Vara de Curitiba não era competente, e um deles foi anulado por Moro ter sido considerado um juiz parcial. 

Em decorrência, vários deles estão sendo arquivados, por prescrição, o que significa que não há mais tempo hábil para o Estado processar o réu. Por que um sujeito que é “insignificante e não tem futuro na política”, como disse recentemente Lula, torna-se o centro da campanha presidencial, foco dos ataques dos candidatos mais bem colocados? 

Talvez por verem nele um potencial de votos que ainda não se revelou nas pesquisas de opinião. E talvez nem se revele, diante de uma possibilidade concreta de os eleitores terem que votar contra alguém, para impedir o outro de ganhar. Provavelmente, durante a campanha, quando começarem os programas eleitorais no rádio e televisão, e os debates entre os candidatos, os temas mais prejudiciais a Lula, como os casos de corrupção acontecidos em seu governo, e a assombração da esquerda manipulada eleitoralmente, possam estancar sua arrancada rumo à Presidência. Moro terá também que enfrentar a acusação de que perseguiu Lula com intenções políticas. 

Lula já ensaia não comparecer aos debates, criticando o formato em que são feitos. Bolsonaro também não é muito chegado a um debate, prefere falar sozinho. Moro, por sua vez, tem dificuldades para fechar acordos políticos, muito por suas qualidades, mas também por inexperiência no jogo eleitoral. Até abril, prazo fatal para definições partidárias sobre as candidaturas, o quadro ficará mais claro. 

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com 

Sergio Moro: um roteiro de perguntas para Lula

Publicado originalmente no BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, em 20 de janeiro de 2022 

Sergio Moro: um roteiro de perguntas para Lula. 

 

Tenho a opinião de que alguns entrevistadores do pré-candidato Lula à presidência da República têm sido, em geral, bem generosos com ele. Sergio Moro, em seu primeiro artigo para O Antagonista: 

Neste primeiro artigo, quero fazer uma contribuição para a imprensa. Tenho acompanhado algumas entrevistas no ano de 2022 e tenho a opinião de que, com todo o respeito aos jornalistas, alguns entrevistadores do pré-candidato Lula à presidência da República têm sido, em geral, bem generosos com ele. 

Não quero parecer pretensioso, mas tenho alguma experiência em interrogar o Lula, já que tomei o seu depoimento por duas vezes na Operação Lava Jato, uma delas em uma audiência, em 10 de maio de 2017, de quase cinco horas. Sinto-me, assim, à vontade para dar algumas sugestões. 

A primeira delas é fazer a lição de casa. É preciso estudar bem os fatos e os casos. Levei tempo para me preparar para os interrogatórios de Lula. Só conhecendo bem o processo, um bom juiz prepara o interrogatório. O mesmo vale para entrevistas pela imprensa e tenho certeza de que os bons jornalistas já fazem isso. 

Uma constatação necessária é que Lula não se livra do passado afirmando que foi absolvido pelo Supremo das acusações de corrupção. Ninguém o inocentou. No provável maior erro judiciário da história do Brasil, um caso Dreyfus ao contrário, parte do Supremo anulou as condenações por motivos meramente formais. Lula teria sido vítima de uma “perseguição judicial” que, sabemos, nunca existiu, ou teria sido julgado no tribunal errado. O Supremo, três anos depois de autorizar a prisão de Lula para cumprir a pena, desautorizou sua própria decisão. Ainda assim, o STF jamais disse que Lula era inocente, que as provas teriam sido fraudadas ou que a corrupção na Petrobras não teria acontecido. O Supremo não entrou no mérito da acusação. Esse ponto é relevante, porque Lula já deixou claro que a estratégia é evitar as perguntas sobre corrupção, alegando falsamente que o STF decidiu que ele seria inocente. É importante que o entrevistador confronte o candidato à Presidência com a verdade e que prossiga nas perguntas, pois as pessoas têm direito a obter esclarecimentos sobre as graves suspeitas de corrupção que pairam sobre Lula.

 

Há um vasto repertório de perguntas que podem ser dirigidas ao ex-presidente, propiciando-lhe a oportunidade de esclarecer os casos de corrupção dentro do seu governo, tanto do mensalão, como do petrolão. Não é algo trivial que os dois maiores casos de corrupção da história do Brasil tenham ocorrido durante o governo Lula. O petrolão, aliás, teve até alcance internacional, pois há revelações de um modelo de negócios baseado na corrupção e que foi exportado para países aliados.

 

Uma pergunta óbvia é se todos esses crimes de corrupção que estavam vinculados ao empoderamento político do governo do PT poderiam ter ocorrido sem qualquer conhecimento do ex-presidente. O mensalão, segundo o STF, foi um esquema de suborno de parlamentares para obtenção de apoio de projetos do governo Lula. O petrolão era, em síntese, loteamento político das estatais, especialmente a Petrobras, para arrecadar subornos de empreiteiras e, dessa forma, alimentar o patrimônio de políticos e partidos desonestos em favor da aliança política capitaneada pelo governo Lula. O mensalão foi descoberto mais cedo, mas o petrolão, com diretores da Petrobras nomeados por Lula, durou todo o tempo dos dois mandatos dele.

 

Outras perguntas podem ser feitas especificamente sobre o triplex e o sítio de Atibaia. Por que tantas propriedades em nome de terceiros eram utilizadas por Lula? Por que o sítio frequentado por Lula e repleto de pertences pessoais dele foi reformado por empreiteiras envolvidas no petrolão sem qualquer pagamento pelos serviços? Por que executivos da OAS afirmam que o triplex estava destinado a Lula, mesmo quando os pagamentos pelo imóvel haviam sido interrompidos anos antes? Por que a empreiteira fez reformas personalizadas no triplex para Lula se o imóvel não era dele? 

Muitas outras perguntas podem ser feitas, como, por exemplo, sobre o superfaturamento de diversas obras durante o governo Lula, como a Refinaria Abreu e Lima, cujo custo chegou a 20 bilhões de dólares; sobre a conta corrente de 200 milhões de reais em suborno e caixa dois que a Odebrecht afirmou ter colocado à disposição das presidência da República durante o governo do PT; sobre a confissão de pelo menos dois de seus marqueteiros, Duda Mendonça e João Santana, que admitiram ter recebido pagamentos de caixa dois ou de corrupção para as campanhas eleitorais de Lula; sobre os fundos de pensão que sofreram rombos bilionários por conta da corrupção cujos prejuízos foram transferidos aos pensionistas, como no caso dos agentes dos Correios e da Petrobras. 

Fora das questões sobre corrupção e ilicitudes, podem também ser feitas perguntas sobre economia. Como o ex-presidente explicaria a maior recessão econômica da história do Brasil gerada pelo governo do PT, em 2015-2016? Se as sementes da recessão não teriam sido plantadas no segundo mandato do governo Lula, pelo mesmo ministro que passou a conduzir a política econômica depois? Qual é o futuro que o novo projeto do governo do PT oferece ao Brasil, ao redobrar a aposta nas mesmas políticas equivocadas, inclusive tendo como porta-voz o ministro que comandou o desastre econômico que levou à recessão de 2015-2016? 

Se corrupção ou economia não forem suficientes, podem ser feitas outras perguntas necessárias, por exemplo, sobre as aspirações do ex-presidente de controlar a imprensa, cercear a independência do Judiciário e do Ministério Público, mudar os currículos nas Forças Armadas, bem como sua visão sobre os regimes autoritários de Cuba ou da Nicarágua. Não são apenas jornalistas alemães que podem fazer essa última pergunta. 

São apenas algumas sugestões pontuais formuladas com humildade, para aprofundar o debate em 2022. Elas não são úteis para vários jornalistas para os quais Lula se recusa a conceder entrevista, porque não seriam condescendentes com ele. Seriam duros, mas corretos. A lista é grande, começa com o exemplo óbvio de Pedro Bial, inclui certamente Diogo Mainardi e todo mundo de O Antagonista e da Crusoé, provavelmente passa por muitos de O Globo, do Estadão e de boa parte da grande imprensa. Aproveito para reafirmar a minha defesa da liberdade de expressão e elogiar a imprensa que tanto vem contribuindo, na história do Brasil, para desvendar crimes e expor esquemas de corrupção. Tenho certeza de que essa mesma imprensa não vai deixar de cumprir o seu papel de relembrar os fatos que assombraram o país durante o governo do PT. 

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com

Sergio Moro fala sobre campanha e adversários...

Marco Antônio Villa ENTREVISTA Sérgio Moro

Entrevista com SERGIO MORO

O "momento Moro" é passageiro ou duradouro?

Publicação compartilhada do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, em 29 de novembro de 2021 

O "momento Moro" é passageiro ou duradouro? 

 

A confirmação de que pretende disputar a presidência e as articulações que ele iniciou com outros partidos gerou uma reação dos adversários e teve um reflexo nas últimas pesquisas que sem dúvida criaram o que se pode chamar de "momento Moro". Diogo Schelp para a Gazeta do Povo: 

Alguém pode, com certa razão, já de saída questionar o título acima. "Momento Moro"? Pode-se falar isso de um pré-candidato à presidência que aparece apenas em terceiro ou quarto lugar nas intenções de voto, a depender da pesquisa, e cerca de 20 pontos percentuais atrás do segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro? 

Sergio Moro, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro que há três semanas filiou-se ao Podemos, realmente está longe de ser favorito na corrida eleitoral. Mas a confirmação de que pretende disputar a presidência e as articulações que ele iniciou com outros partidos gerou uma reação dos adversários e teve um reflexo nas últimas pesquisas que sem dúvida criaram o que se pode chamar de "momento Moro". 

 Se não, vejamos. Depois de o Podemos lançar seu nome e após o ex-juiz começar a conceder entrevistas em série, a chamada terceira via, o bololô de candidatos que se apresentam como alternativa à polarização Lula-Bolsonaro, levou um chacoalhão. 

Primeiro, por causa do efeito do momento Moro nas pesquisas. Em algumas delas, ele até aparece com dois dígitos de intenção de voto, com certa vantagem em relação ao quarto colocado, Ciro Gomes (PDT), fora da margem de erro. Os analistas mais afoitos chegaram até a falar em uma possível desistência de Ciro. 

Segundo, porque Moro engatou em conversas com outros partidos, em busca de alianças: Cidadania, Patriota (o partido do senador Flávio Bolsonaro), Novo, Republicanos (ao qual o presidente Bolsonaro cogitou se filiar) e, mais importante, o União Brasil, fusão de PSL e DEM. A nova sigla nasce com a maior bancada na Câmara dos Deputados e um dos maiores nacos do fundo eleitoral, além de um ótimo tempo para propaganda gratuita em rádio e TV. 

Ou seja, Moro mal entrou na corrida e já está mais adiantado naquilo que outros nomes da terceira via ainda sofrem para fazer: unir esforços em torno de uma candidatura única. 

Terceiro, porque essas conversas já renderam até uma desistência que o favorece (outras podem se seguir). O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que era cogitado como candidato do União Brasil para a presidência e pontua 2% de intenção de voto nas pesquisas, avisou aos correligionários que não vai concorrer mais e recomendou o apoio a Moro. Há uma articulação para lançar Mandetta, que ganhou projeção durante a pandemia e até a simpatia de uma parcela da centro esquerda, a vice de Moro.

Quarto, porque a entrada de Moro no que podemos chamar de corrida de classificação motivou a adesão de nomes importantes. O Podemos anunciou a filiação do general Carlos Alberto de Santos Cruz, também um ex-ministro de Bolsonaro, em um movimento que pode servir de incentivo para outros militares entrarem no barco morista, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão, que já foi descartado por Bolsonaro em sua chapa para 2022.

 

O partido deve receber na próxima semana o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. Até a deputada estadual Janaína Paschoal, do PSL em São Paulo, que chegou a ser aventada como vice de Bolsonaro em 2018, em entrevista na semana passada, não descartou a ida para o partido de Moro. O Podemos está aproveitando o momento Moro.

 

A questão é saber se o momento Moro pode ser duradouro ou apenas fogo de palha. Por enquanto, sua conversão definitiva em político é novidade. Suas entrevistas e discursos ganham atenção no noticiário. As críticas dos adversários, que ora o chamam de "comunista", ora de "agente da CIA", dão ainda mais ênfase ao seu nome. 

No entanto, com o passar do tempo, quanto mais ele se arrisca da falar de outros assuntos, como economia e questões comportamentais, mais os seus pontos fracos se tornarão conhecidos. 

 O momento Moro pode passar e, em vez de se refletir em crescimento nas pesquisas, resultar em estagnação. Se isso ocorrer, outras forças políticas terão menos incentivo ou ímpeto para engajar-se em conversas para unificar a terceira via em torno de Moro. 

O resultado da confusa prévia do PDSB e a estratégia a ser adotada por Ciro Gomes a partir de agora podem ter um impacto para estancar o momento Moro, mas não muito. No fundo, o fator primordial será se o ex-juiz conseguirá criar uma persona política que vá além da temática anticorrupção. 

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com