Se houver outro 8 de Janeiro, as Forças Armadas vão agir?

Artigo compartilhado do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 8 de janeiro de 2024

Se houver outro 8 de Janeiro, as Forças Armadas vão agir?

Se houver outro 8 de Janeiro, as Forças Armadas vão agir ou vão ficar novamente inertes em uma posição de ambiguidade? Diogo Schelp para a Gazeta:

Um dos únicos pontos de consenso em relação ao episódio de 8 de janeiro de 2023 em Brasília é o de que não houve apoio institucional das Forças Armadas a um golpe de Estado. Pelo lado da esmagadora maioria dos brasileiros, essa constatação é recebida com alívio (segundo recente pesquisa Quaest, 89% dos entrevistados reprovam os atos contra as sedes dos Três Poderes naquele dia). Para uma minoria que torcia para que o recém-empossado presidente Lula fosse destituído de alguma forma, porém, a não interferência das Forças Armadas foi recebida como uma decepção. Essa minoria esperava que essa interferência ocorresse como forma de colocar ordem no país e com base em uma interpretação para lá de duvidosa do artigo 142 da Constituição, como comprovam os depoimentos de muitos dos detidos por participação nos atos de vandalismo.

Essa esperança de que, no momento certo, as Forças Armadas iam intervir, alimentada ao longo dos quatro anos anteriores por ideólogos do bolsonarismo e pelo próprio Jair Bolsonaro, geralmente por meio de declarações ambíguas sobre o papel dos militares na política, foi o que incentivou a multidão de um ano atrás a agir, invadindo prédios públicos, destruindo obras de arte e outros itens do patrimônio nacional. Uma ação antipatriótica, mas que na cabeça daqueles ativistas era legítima e um gesto de salvação da pátria.

Se aqueles brasileiros que refutavam a vitória eleitoral de Lula não acreditassem que os seus atos violentos iam ser acompanhados de uma resposta favorável dos militares, eles não teriam agido daquela forma, com tanta certeza de impunidade, com tanta certeza de que estavam no lado certo da história. E por que eles tiveram essa esperança? Porque os militares deram razões para eles acreditarem nisso.

Depois da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, os seus apoiadores fizeram barricadas em estradas e montaram acampamento na porta dos quartéis. Fizeram isso para pedir uma atitude dos militares contra a eleição de Lula. Houve conivência das Forças Armadas para permitir que os manifestantes permanecessem nessas áreas militares. Falava-se em liberdade de manifestação. Mas alguém acredita que se os manifestantes fossem, por exemplo, petistas ou membros de sindicatos de esquerda teriam conseguido permanecer acampados lá por tanto tempo?

Houve também, depois da eleição de Lula, uma nota ambígua divulgada pelas Forças Armadas, criticando tanto restrições aos direitos de manifestação da população por parte de agentes públicos (numa indireta contra o STF e autoridades estaduais), quanto a “eventuais excessos” dos manifestantes bolsonaristas.

A nota também desvendava, nas entrelinhas, que os militares ficavam envaidecidos com o fato de serem vistos como salvadores da República e que eles nada fariam para impedir que os militantes bolsonaristas permanecessem na porta dos quartéis (com base no argumento da liberdade de manifestação), mas também deixava subentendido que não haveria intervenção das Forças Armadas no processo político. Em vez disso, os militares jogavam para o Congresso Nacional a responsabilidade de resolver eventuais conflitos políticos.

A nota das Forças Armadas deixava bem claro que os militares não pretendiam engajar-se em nenhuma aventura golpista, mas não foi assim que o texto foi recebido por uma parcela do campo bolsonarista. Muitos dos ditos pensadores ou influenciadores do bolsonarismo interpretaram e divulgaram a nota como uma reafirmação de que os militares apoiavam os manifestantes que estavam nas portas dos quartéis, e logo estavam a postos para intervir caso houvesse clamor popular.

Os fatos relatados acima já eram de conhecimento público naquela época. Hoje sabemos muito mais sobre uma suposta participação mais direta de alguns militares em conspirações golpistas nos bastidores, seja por delações, como a de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, seja por investigações como a que foi feita pela CPMI do 8 de Janeiro.

Se houver outro 8 de Janeiro, as Forças Armadas vão agir ou vão ficar novamente inertes em uma posição de ambiguidade? A resposta é que o risco de que possam, de fato, intervir não pode ser descartado, pois o controle civil sobre o militares no Brasil é falho e insuficiente. Todas as grandes democracias do mundo, em seu processo de evolução e amadurecimento, reforçaram o controle político sobre os militares.

Se for depender de Lula, isso não vai acontecer. O seu governo tem optado pelo apaziguamento com os militares, por não incomodá-los com uma investigação mais séria sobre a participação de alguns deles em alguma conspiração golpista. Mais ainda, Lula reforçou as concessões aos militares e age para fortalecê-los. Criou uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) completamente inócua para patrulhar portos e aeroportos em busca de drogas, mas que dá prestígio à Marinha e à Aeronáutica e gera a possibilidade de aumentar a verba militar. Além disso, Lula reservou um naco bem grande dos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para os militares.

Lula parece acreditar que a conciliação com os militares, uma espécie de anistia velada àqueles que cogitaram sair da linha antes e durante o 8 de Janeiro, é o melhor caminho para garantir a própria continuidade no poder. Mas, no longo prazo, a questão do controle civil sobre as Forças Armadas não está resolvida.

Ao contrário do que Lula diz, a democracia brasileira não é inabalável.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com

2023, o ano em que os golpistas e catastrofistas perderam

 Artigo compartilhado do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 29 de dezembro de 2023

2023, o ano em que os golpistas e catastrofistas perderam.

Vencemos pela força das instituições aqueles que desejavam suplantar o voto pelo militarismo. Guilherme Macalossi para a Gazeta do Povo:

O ano que vai se encerrando começou sob a sombra de uma quartelada. A ameaça pairava no ar, alimentada pelo silêncio de um ex-presidente que nunca admitiu a derrota e que passou quatro anos a escarnecer o processo eleitoral. Enquanto militantes se concentravam em frente aos quarteis clamando por uma intervenção das Forças Armadas, auxiliares de Jair Bolsonaro se moviam nos bastidores de maneira a buscar uma justificativa legal qualquer que desse ao ato ares de legitimidade.

A delação de Mauro Cid traz detalhes dessa trama. Uma patuscada perigosa, mas condenada ao fracasso. O ato derradeiro e desesperado foi a depredação da sede dos Três Poderes, quando a súcia alimentada pelo conspiracionismo resolveu botar para quebrar. Nunca foi um “passeio no parque”, e sim uma tentativa explícita de impedir o exercício do poder de quem havia tomado posse poucos dias antes.

É um feito e tanto que o país tenha atravessado tal período de instabilidade institucional para chegar em dezembro com um ato congressual reunindo Legislativo e Executivo na promulgação da tão debatida e adiada Reforma Tributária. Nem os mais otimistas poderiam prever. Uma reforma incompleta e imperfeita, por óbvio. Mas a possível, dadas as circunstâncias. Um texto que não apara todas as arestas e nem pacifica todos os conflitos, mas que também não nos leva ao comunismo. Pelo contrário, ajudou a melhorar a nota do país pelas agências de classificação de risco.

Além dos golpistas, também os catastrofistas perderam. Estes não investiram contra a democracia, mas trataram de espalhar o mau agouro na forma de terra arrasada. Os Beatos Salus do fim do mundo econômico. Lula governaria, mas isso tornaria o país ingovernável economicamente. Como se o paraíso da austeridade fosse o governo que furou não uma, mas seis vezes o teto de gastos, sendo a mais recente na véspera do processo eleitoral.

Na última semana, Roberto Campos Neto, insuspeito de heterodoxia e esquerdismo, tratou de condenar as visões pessimistas. “É difícil falar em 2024 sem pelo menos colocar em perspectiva que as análises econômicas têm errado muito ultimamente. Têm errado o crescimento, têm errado um pouco a inflação, têm errado muito emprego, têm errado os números de crédito”, disse em entrevista para a jornalista Miriam Leitão na Globo News. Ninguém poderá se surpreender se agora passar a ser chamado de tucano ou de qualquer outro rótulo cretino e vigarista que sirva para expurgá-lo.

O que se desenha à frente é desafiador, e o próprio Banco Central ressalta o necessário cuidado que se deverá ter com a meta fiscal. Até mesmo para viabilizar a queda nos juros. A continuidade do crescimento depende de produtividade, não de expansão fiscal induzida pelo Estado, como defendem os áulicos da contabilidade criativa. Uma receita que, prudentemente, o ministro Fernando Haddad tratou de afastar, contrariando as alas mais sectárias do petismo.

Certa vez, Paulo Guedes chegou a dizer que o Brasil poderia se tornar a Argentina em seis meses e a Venezuela e um ano e meio. Falou com aquela ligeireza típica de quem parece deter a verdade universal. Fez a análise com o fígado e não com o cérebro. Longe da Argentina, diminuímos a distância para o grau de investimento. E ainda mais longe da Venezuela, vencemos pela força das instituições aqueles que desejavam suplantar o voto pelo militarismo.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi blogspot com

Um mês após atentados, investigações avançam e se aproximam de Bolsonaro

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicação compartilhada do site FAN F1, de 8 de fevereiro de 2023

Um mês após atentados, investigações avançam e se aproximam de Bolsonaro

Passados 30 dias após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, ainda faltam respostas sobre a omissão de agentes de segurança e uma possível participação organizada de lideranças políticas. Uma possível influência de Jair Bolsonaro (PL) nos atentados é um dos focos das investigações da PF e do Judiciário. O advogado Frederick Wassef já afirmou que o ex-presidente "sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos" e negou participação no que chamou de "movimentos sociais espontâneos"

Nos bastidores do Judiciário e na classe política a avaliação é que as investigações tendem a fechar o cerco contra Bolsonaro, algo visto com certa expectativa pelo Palácio do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas, depois que um vídeo questionando o resultado da eleição foi postado (e posteriormente apagado), das redes do ex-presidente.

Alguns dos pontos que mais pesam contra Bolsonaro, até o momento são: a relação próxima com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso e tinha uma minuta golpista em casa; a denúncia do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre uma suposta trama para grampear Moraes e impedir a posse de Lula; o mandado de busca e apreensão contra Léo Índio, sobrinho do ex-presidente, que participou dos atos de 8 de janeiro.

A Polícia Federal já prendeu ao menos 20 suspeitos e cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em operação contra envolvidos na organização, participação e financiamento dos atentados golpistas. Isso sem contar mais de mil pessoas presas em frente aos quartéis após os atos, enquanto o STF, sem estrutura para processar tantos nomes, avalia como prosseguir com os acusados.

As 5 fases da Operação Lesa Pátria

A cada semana, a PF investe em novas fases da operação contra bolsonaristas envolvidos nos atos de destruição. Doze dias após as invasões, os agentes deram início à Operação Lesa Pátria que, hoje, está em sua 5ª fase e não tem prazo para terminar. Um dos objetivos é reunir provas para prosseguir com novas ações e novos alvos. O material apreendido ajuda na identificação de participantes nos crimes.

Policiais e influenciadores conhecidos da bolha bolsonarista nas redes sociais estão entre os presos. Um deles é Ramiro dos Caminhoneiros, de 49 anos, apontado como um dos principais nomes na organização de caravanas para Brasília.

Em menos de um mês, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou 653 denúncias relacionadas aos atos golpistas. A maioria dos denunciados são pessoas que participaram de atos de vandalismo para tentar um golpe de Estado ou estavam acampados em frente ao QG do Exército.

Na Polícia Federal, a investigação alcança outras pessoas. Ela foi dividida quatro núcleos:

1 - Autores intelectuais.

2 - Financiadores.

3 - Omissão de agentes públicos.

4 - Vândalos e executores finais dos crimes. 

O Supremo ainda não sabe o que fará com as ações contra os acusados de participar de atos golpistas e das invasões às sedes dos Três Poderes. O temor é que o grande volume de casos trave o STF. O julgamento do Mensalão, por exemplo, levou quatro meses para ser concluído. Depois, um ano e meio para que todos os recursos fossem avaliados e, o processo, encerrado. Entre as opções para desafogar o Supremo estaria formar uma força-tarefa com servidores de outros tribunais, para auxiliarem os gabinetes nos julgamentos, ou enviar os casos para a primeira instância, opção defendida por advogados dos presos. Neste cenário, porém, a medida abre riscos de decisões divergentes entre juízes para as mesmas acusações.

Desmilitarização no Planalto

Em paralelo, o governo Lula (PT) promoveu uma desmilitarização do seu entorno. Só no primeiro mês de gestão, foram dispensados pelo menos 155 militares diretamente ligados ao Planalto, com postos da inteligência na Presidência da República, na vice-presidência e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Desde os atentados, o presidente acelerou um plano antigo de promover a retirada de "bolsonaristas raiz" do seu entorno, com foco especial nos militares. Lula deixou claro que estava promovendo uma triagem. O presidente tem dito que não quer criar "um palácio de petistas", mas já repetiu a ministros e secretários que "não pode ficar ninguém [comissionado] que seja suspeito de ser bolsonarista" no Planalto ou na Esplanada.

Obra e restauração no Congresso

Nesse período, tanto na Câmara quanto no Senado, as regras de segurança foram modificadas. Qualquer pessoa que entrar em uma das Casas, inclusive servidores, comissionados e profissionais da imprensa credenciados, precisa passar pelo detector de metais e colocar pertences na esteira de raio-x.

A medida é inédita e apenas deputados e senadores não são obrigados a passar pelo equipamento. As medidas de segurança também foram intensificadas para cerimônias que ocorrem em plenário. Na solenidade da posse, em 1º de fevereiro, houve restrição para entrar no local e apenas parte dos jornalistas, por exemplo, foi autorizada a ocupar a galeria. O efetivo de policiais legislativos também foi reforçado.

O Congresso organizou uma força-tarefa para reconstrução de áreas degradadas logo após a invasão. O objetivo era deixar a estrutura funcional para o início do ano legislativo. A reforma teve um orçamento estimado de R$ 3 milhões na Câmara e de R$ 4 milhões no Senado. Na semana passada, foi entregue a primeira obra restaurada após os ataques, o quadro Trigal na Serra, de Guido Mondin. Em meio ao trabalho e à restauração, o Supremo retomou as atividades no plenário no dia 1º, o que foi considerado um marco histórico (o local foi destruído no início de janeiro). O policiamento da Corte também foi ampliado.

Fonte: UOL Notícias

Texto e imagem reroduzidos do site: fanf1.com.br