Publicação compartilhada do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 13 de maio de 2022
O "Partido Militar" veio para ficar
O perigo de as Forças Armadas darem um golpe é nulo. Seja com Bolsonaro ou com Lula, a caserna continuará a ter as suas demandas plenamente atendidas pelo governo. Os militares só ganham (mais) com a manutenção da democracia. Claudio Dantas para a revista Crusoé:
Em 4 de fevereiro de 2016, 17 generais 4 estrelas se reuniram no QG em Brasília, para a 304ª reunião do Alto Comando do Exército. O encontro era para tratar supostamente de questões recorrentes, como orçamento, plano de carreira e remuneração, além da organização da Olimpíada do Rio de Janeiro. “Estamos iniciando o ciclo de planejamento de quatro anos e essa foi a primeira reunião desse ciclo. Foram encaminhados temas que vão orientar os próximos anos de atividade”, disse o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, numa lacônica nota à imprensa. O comunicado oficial não abordou, naturalmente, o principal tema discutido naquele encontro: o impeachment de Dilma Rousseff, que seria aberto dois meses depois. Com o cenário político superaquecido, a cúpula do Exército avaliava as possíveis consequências do quadro que se apresentava — e como transformar a crise numa oportunidade. Havia o temor de que o afastamento da presidente pudesse gerar distúrbios sociais, assim como o avanço da Lava Jato sobre Lula, que seria alvo de uma operação da Polícia Federal no mês seguinte. A pressão era grande de todos os lados e o PT já tinha sondado o Exército sobre a possibilidade da decretação do estado de defesa, para conter as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma Rousseff. A resposta foi um sonoro não do general Villas-Bôas.
A nota oficial vinha acompanhada de uma imagem provocativa, com todos os generais em torno de uma grande mesa e Villas Bôas na cabeceira. A derrocada da gestão petista tinha sabor de vingança para os oficiais reunidos ali, egressos de cinco turmas da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) de um mesmo período, os anos 1970. Para a maioria ali, o PT estava colhendo a tempestade de uma ventania plantada em dezembro de 2014, quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final que responsabilizava mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e ex-presidentes, por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de militantes de esquerda. Os integrantes do Alto Comando avaliaram que o documento violava a Lei da Anistia e representava um ataque à memória de seus antigos comandantes. Um dos nomes incluídos no relatório da CNV foi o do general da reserva Leo Guedes Etchegoyen, pai de Sérgio Etchegoyen, presente na reunião, na condição de chefe do Estado Maior do Exército. Quando Michel Temer assumiu, em agosto, ele virou chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e colocou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob seu guarda-chuva. Foi ainda durante os trabalhos da comissão que Jair Bolsonaro, contemporâneo daqueles generais, passou a ser apresentado em formaturas de novas turmas da Aman, como candidato a presidente da República. Logo ele, um ex-capitão expulso por indisciplina e deslealdade.
Esse preâmbulo histórico é fundamental para quem quiser compreender o fenômeno eleitoral de 2018 e como o atual presidente da República foi usado pelos generais como Cavalo de Troia para a chegada (democrática) ao poder, com a ocupação, inclusive, da vice-presidência, para garantir as rédeas do processo, em caso de reincidência por indisciplina ou deslealdade do ex-capitão. Ao fim dos quatro anos do ‘ciclo de planejamento’, os integrantes da reunião do Alto Comando haviam assumido posições de destaque no governo. “Todos foram nomeados para cargos estratégicos no Palácio do Planalto, em ministérios, estatais, embaixadas e até fundos de pensão”, afirma o coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza, que estuda o movimento de politização das Forças Armadas. O exemplo foi reproduzido no segundo e terceiro escalões, com o resto do oficialato (major, tenente-coronel e coronel). Na posse de Villas Bôas como assessor do GSI de Heleno, em 2019, Bolsonaro deu o seu recado de agradecimento, ao dizer que “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui” e “o que nós já conversamos morrerá entre nós”. Estima-se que, hoje, existam entre 300 e 400 oficiais superiores lotados em funções sem qualquer relação com a atividade fim das Forças Armadas. Eles respondem às diretrizes emanadas pela cúpula dessa espécie de “Partido Militar“, que tem no general Augusto Heleno, atual chefe do GSI, um de seus principais caciques. Mas o movimento de militarização da gestão pública é muito mais amplo. Foi medido no ano passado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que estimou em mais de 6 mil os militares de todas as patentes alocados em cargos de confiança em 2020, quase o triplo do que havia no segundo mandato de Dilma Rousseff. É um número conservador, que não contempla estatais e escolas cívico-militares, e precisa ser somado aos 7 mil convocados temporariamente para o INSS.
A imprensa, em geral, costuma atribuir as patacoadas na área de inteligência a Carlos Bolsonaro, mas nada é feito sem supervisão militar, como ocorreu quando o filho 02 do presidente criou a sua Abin paralela. O exemplo histórico do SNI (Serviço Nacional de Informações) ensina que ter à disposição uma fábrica de dossiês, com detalhes sórdidos da rotina de autoridades, pode ser bastante útil na guerra travada nos bastidores de Brasília. Engana-se também quem lê notícias, normalmente com fontes em off, sobre a indignação da “ala militar” com as barbaridades de Bolsonaro. Há tempos, os militares entenderam o ‘método Steve Bannon’ de controle da narrativa e se beneficiam dele. Declarações estapafúrdias, ofensas e ataques institucionais são táticas de guerrilha informacional e servem a governos de matiz autoritário para manter o engajamento da militância, excluir quem não está 100% alinhado e desviar a atenção da imprensa de temas espinhosos e crises internas. Quem não lembra do episódio da “golden shower” logo no início de sua administração? Ao postar um vídeo em que dois marmanjos praticavam atos libidinosos abjetos em cima de um trio elétrico, Bolsonaro conseguiu eclipsar notícias que questionavam a falta de resultados nos primeiros 100 dias governo, período que é considerado a ‘lua de mel’ de qualquer governante. Pulando para o momento atual, vemos um presidente intensificando os ataques às urnas eletrônicas e disparando ofensas diárias a ministros do TSE. Alimenta, assim, o temor de um golpe em outubro e desvia (de novo) a atenção do público sobre a disparada dos preços dos combustíveis e alimentos, as suspeitas de corrupção e os inúmeros problemas de gestão.
Nas últimas semanas, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, passou a fazer coro ao discurso bolsonarista contra o voto eletrônico, escalando a crise. Ele se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, na semana passada e depois enviou a Edson Fachin, presidente do TSE, ofício cobrando a divulgação de sugestões da pasta para a “melhoria do sistema”, incluindo aumento da amostragem de urnas no teste de integridade e atualização da porta USB dos novos equipamentos. O documento vazou à imprensa antes de ser entregue ao tribunal, gerando ainda mais desconforto. Fachin reagiu, por meio da divulgação de ofício em que afirmou não haver óbice na publicização dos documentos e acusou a própria Defesa de classificá-los como reservado, devolvendo a bola para o general. Em seguida, Paulo Sérgio reclamou não ter sido recebido por Fachin e pediu que as comunicações da comissão de transparência passassem a ser enviadas diretamente a ele, substituindo na função o general Heber Portella, chefe de Defesa Cibernética e representante militar na Comissão de Transparência das Eleições. Na segunda-feira, 9, o presidente do TSE resolveu divulgar as sugestões dos militares, acompanhadas de críticas da área técnica e de uma declaração que impôs limites aos questionamentos . “O quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já se encontra definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações deste Tribunal”, escreveu Fachin, lembrando que o prazo para colaborações havia se encerrado no dia 17 de dezembro. Segundo o ministro, as observações da Defesa foram consideradas apenas como forma de “prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão”. E convocou uma nova reunião da comissão para o dia 20 de junho. Nesta quinta-feira, Fachin voltou à carga, dizendo que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. Um recado duro a quem tenta desqualificar o processo eleitoral nas Forças Armadas.
No TSE, o clima é de “decepção” com os militares — que, de alguma forma, colaboram com as eleições há bastante tempo. Eles participaram do projeto original de confecção das urnas e auxiliam na logística de distribuição delas pelo país. Os novos gestos do general Paulo Sérgio Nogueira foram vistos como um afastamento institucional deliberado. No Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, escreveu que “não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do STF, a cancelamento de eleições, a volta da ditadura militar ou de atos institucionais”. O presidente do Senado também se reuniu com Fux na semana passada e, ao deixar o encontro, reiterou sua confiança no sistema eleitoral. O mesmo fez o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta semana. “Eu fui eleito nesse sistema durante seis eleições e não posso dizer que esse sistema não funciona. O sistema é confiável”, afirmou. Aliado do Planalto, o deputado, porém, tentou minimizar a crise. “As instituições brasileiras são fortíssimas, funcionam plenamente.” No mesmo dia, Alexandre de Moraes resolveu testar a fortaleza das instituições e determinou a fusão do inquérito que apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia. O ministro do STF tomou a decisão após a PGR defender que seria “imprescindível” juntar as duas investigações, antes de decidir se denuncia ou não o presidente. O movimento rápido foi interpretado como reação ao indulto do presidente a Daniel Silveira, anulando a condenação imposta pelo Supremo, e também aos gestos do ministro da Defesa em relação ao TSE, do qual Alexandre de Mores é vice-presidente.
No Exército, cresce a percepção de que tais inquéritos afrontam o equilíbrio entre os poderes, assim como várias decisões anteriores do STF, como a que impediu Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem diretor da Polícia Federal, em 2020, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No horizonte de curto prazo, deve azedar ainda mais a relação o julgamento da ação que pode estabelecer prazo para o presidente da Câmara apreciar pedidos de impeachment do presidente. “Isso invade a competência de outro Poder. Vão obrigar o presidente do Senado a pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo também?”, questiona um coronel ligado ao gabinete do comandante do Exército. O temor de uma ruptura tende a crescer ainda mais num cenário em que Lula mantém a liderança das intenções de voto e o atual presidente parece ter atingido o teto de apoio. Militares ouvidos por O Antagonista, porém, divergem sobre o grau de mobilização interna para uma aventura golpista.
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo e hoje filiado ao Podemos, diz que “tudo não passa de blefe” de Bolsonaro e alguns generais, principalmente da reserva. “O quadro todo é ridículo. A mediocridade desse governo é muito grande e essa manobra tenta arrastar as Forças Armadas para o conflito. Pode ser que, lá na frente, meia dúzia da fanáticos não queira aceitar o resultado eleitoral, daí fica essa agitação, mas duvido que algum militar da ativa, em sã consciência, arrisque sua carreira“, afirma ele. Santos Cruz, que chefiou a missão da ONU para a estabilização do Haiti (Minustah) durante o governo do PT, avalia que o TSE errou ao convidar os militares para a Comissão de Transparência das Eleições. “Militar não tem que se meter em eleição“, diz. O coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza também não acredita em golpe e expõe o que seria a estratégia da cúpula do “Partido Militar“: “Pura encenação. O objetivo é fixar na opinião pública a percepção de que haverá golpe. Depois, aparecer como aqueles que evitaram o golpe e se capitalizar politicamente. O projeto é vencer as eleições, derrotar a esquerda ou, na pior das hipóteses, preservar o poder num eventual governo Lula“. Ele lembra que os militares alcançaram protagonismo operacional inédito durante a gestão petista, na condução de programas bilionários de reaparelhamento das Forças Armadas, em missões de paz internacionais e operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em diversos estados. E que várias figuras que integram ou integraram o atual governo Bolsonaro se destacaram nos governos do PT, como Augusto Heleno, Braga Netto e o próprio Santos Cruz. Esse protagonismo, somado à reação ao revanchismo da esquerda radical, tem como efeito colateral a consolidação do poder militar na política.
A garantia de que não haverá golpe, segundo Marcelo Pimentel, está, ainda, no fato de que “as cúpulas hierárquicas já estão na alma do governo federal e também nos estados e nos tribunais superiores”. Ele aponta que “essas estruturas estão abarrotadas de militares, que também já contam com o apoio de 30% do eleitorado bolsonarista. Nesta eleição, teremos ainda mais candidatos militares. A tendência é aprofundar a participação política de forma ad hoc, como um partido”. Um partido informal, claro, que trabalhará como uma espécie de “bancada militar“. Para se ter uma ideia, em 2020, os candidatos militares totalizaram 6,7 mil, um aumento de 12,5% em relação a 2016. Claro está que o ‘Partido Militar’ não vai recuar, visto que figurar no núcleo do poder político tem garantido ganhos pessoais e corporativos expressivos para a caserna e os seus líderes. Uma portaria assinada pelo presidente permitiu, por exemplo, que militares da reserva em função comissionada acumulem a aposentadoria com o salário, fora do teto do funcionalismo. Generais como Hamilton Mourão, Augusto Heleno, Braga Netto e Luiz Ramos dobraram seus vencimentos mensais, embolsando até R$ 350 mil a mais por ano, sem contar outras regalias, como cartão corporativo e diárias. No comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna chegava a receber mais de R$ 200 mil mensais, com a distribuição de bônus por desempenho. Os benefícios se estendem aos escalões inferiores, como ferramenta de cooptação.
Por meio de outra portaria, o governo convocou 7 mil aposentados e militares da ativa para trabalharem no INSS, sob a justificativa de zerar a fila de pedidos de aposentadoria. A família militar também está animada com os novos tempos, após conseguir escapar da reforma previdenciária que começou a ser gestada no governo Michel Temer. Com Bolsonaro, garantiu-se logo no primeiro ano de governo, na única reforma aprovada até hoje, um regime próprio, com integralidade de vencimentos e paridade com o pessoal da ativa. Agora, os generais trabalham para que as Forças Armadas fiquem de fora da “guerra orçamentária“. Na última quarta-feira 4, Bolsonaro se reuniu com o Alto Comando para avaliar o andamento dos projetos estratégicos para os próximos dois anos e foi cobrado a garantir o “fluxo de caixa“. Na sequência, foi feita uma exposição sobre o cenário eleitoral, classificado como “menos caótico do que se imagina“. O fluxo de caixa vai muito bem, obrigado. No ano passado, os militares da ativa e da reserva custaram aos cofres públicos mais de 90 bilhões de reais. Enquanto os gastos do Executivo com servidores civis registraram um recuo de 8,4%, de 2018 a 2021, os custos com os militares aumentaram 5,7% no mesmo período. O mesmo ocorreu com os servidores inativos: gastou-se menos 4,2% com os civis e mais 3,3% com os fardados que foram para a reserva.
O fato é que, seja com Bolsonaro ou com Lula, os militares continuarão a ter as suas demandas plenamente atendidas. No caso do ex-capitão, as fricções dele com Hamilton Mourão e das Forças Armadas com o Centrão foram amplificadas pela imprensa, com a ajuda de Carlos Bolsonaro, um abilolado incapaz de entender o contexto geral. A relação entre o Planalto bolsonarista e a caserna nunca sofreu abalos reais. Tanto é que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que se notabilizou pela sua irresponsabilidade no enfrentamento da pandemia e que não foi punido pelo Exército por participar de um comício ao lado do presidente, no Rio de Janeiro. E outro general, Braga Netto, atual assessor-especial do gabinete pessoal do presidente, é um dos nomes cotados para ser vice na chapa de Bolsonaro, ao lado do de Damares Alves. Se Lula for eleito, o “Partido Militar” ficará menos em evidência no governo, mas não perderá a sua capacidade de alavancar benefícios para si próprio, apesar das divergências ideológicas com o petismo. Em abril, Lula enviou Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, para sondar os granadeiros e ele voltou com uma resposta que tranquilizou o candidato do PT. “A impressão que fico, nessas conversas, é a de que as Forças Armadas são totalmente legalistas”, disse ele ao Estadão. É mais do que uma impressão. Os militares sabem que não existem condições internas ou externas para uma quartelada. O risco de golpe é nulo também porque Lula não é Dilma Rousseff, que participou de organização terrorista, foi presa, torturada e, na visão dos oficiais, quis revanche. Ela é um retrato na parede, muito mais do que a reunião do Alto Comando do Exército de 4 de fevereiro de 2016, onde começou tudo a que assistimos. O petista é homem de confiança, assim como nos tempos em que era sindicalista e quando foi inquilino do Palácio do Planalto. As Forças Armadas só têm a ganhar (mais) com a manutenção da democracia, não importa quem seja o vencedor na eleição de outubro. O “Partido Militar” veio para ficar, naquele que é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros.
Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com
