Elas, senhoras de si

Foto de Luiza Alzira Soriano Teixeira, a primeira política
 brasileira eleita, em sua posse, em 1929

Publicado originalmente no site Expressão Sergipana, em 6 de outubro de 2018

Elas, senhoras de si 

Por Márcio Garcez *

Historicamente, o Brasil, apesar de ser um país democrático, nunca teve grande participação das mulheres na política, tendo sempre em figuras masculinas o protagonismo do palco eleitoral.

A primeira mulher a obter êxito num pleito eleitoral no país foi a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira, indicada por Bertha Lutz – uma das principais líderes femininas da história do Brasil – e eleita prefeita da cidade de Lages-RN pelo Partido Republicano em 1928, que aproveitou a semente plantada por outras mulheres como a mineira Miêtta Santiago, que, no mesmo ano, impetrara um mandado de segurança argumentando que a proibição de voto das mulheres contrariava o art. 70 da CF de 1891, então vigente, e conseguira ser a primeira mulher a exercer plenos direitos políticos no país (votar e ser votada), votando em si mesma para o mandato de deputada federal, porém sem ter sido eleita.

Luiza Alzira foi a primeira prefeita de toda a América Latina, tendo sido eleita com 60% dos votos, mas o detalhe é que as mulheres, à época, ainda nem podiam votar, só tendo conquistado esse direito alguns anos depois, em 1932, no Governo Vargas.

Ainda tivemos, ao longo dos anos, excepcionais candidaturas de sucesso como a da primeira prefeita de uma capital, Maria Luíza Fontenele, em Fortaleza-CE (1986-1989), a primeira governadora de Estado, Roseana Sarney, eleita e reeleita no Maranhão (1994-2002); e Dilma Rousseff, pioneira na cadeira de Chefe do Executivo Federal (2011-2016).

Em Sergipe, Núbia Nabuco Macedo foi a primeira Prefeita, em Estância, no ano de 1950; Quintina Diniz de Oliveira Ribeiro, a primeira Deputada Estadual, em 1934; e Maria do Carmo Alves, a primeira e única senadora de Sergipe, exercendo o cargo a partir de 1999, até os dias atuais.

Infelizmente, a capital sergipana nunca foi comandada por uma mulher e, do mesmo modo, Sergipe nunca teve uma mulher eleita para o cargo de Deputada Federal, tendo a jornalista Tânia Soares, que era suplente de Marcelo Deda, sido a única a ocupar uma cadeira no parlamento federal, quando o político renunciou ao múnus para assumir a Prefeitura de Aracaju. A deputada ficou no cargo de 2001 a 2002, período de reconhecida atuação.

Atualmente, o cenário não é diferente. A despeito de 52,5% do eleitorado brasileiro ser composto pelo público feminino, apenas 10,5% do Congresso Nacional é formado por elas (10% na Câmara e 16% no Senado), sendo que três Estados, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe, não têm nenhuma representante na Câmara dos Deputados. Ainda, apenas um em cada 10 municípios brasileiros é gerido por uma mulher.

E esse quadro, por enquanto, não deve mudar, já que, nessas eleições, em oito Estados, não há mulheres candidatas a Governo do Estado e, na corrida presidencial, há apenas duas, com chances bastante remotas.

Entretanto, se 52,5% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, não soa paradoxal a representação feminina ainda ser tão baixa? Será que a culpa é das próprias mulheres que não votam nelas mesmas?

Com verba de campanha reduzida, pouco tempo de televisão e sem estrutura partidária, ou seja, sem paridade de armas para concorrer, a candidatura feminina fica praticamente inviável. Não se pode exigir das mulheres que votem nas candidatas se, muitas vezes, elas não têm sequer acesso às propostas e, por vezes, nem ficam sabendo da existência das campanhas de muitas que se arriscam na política.

Em ação (ADI 5617) movida pelo MPF, o STF decidiu que 30% dos recursos públicos de campanha deveriam ser investidos na divulgação das candidaturas de mulheres, todavia, os partidos consideraram que poderiam alocar esses recursos nas campanhas de candidatas a vice-governadoras ou vice-presidentes, o que, na prática, ajuda o candidato homem cabeça de chapa. Além disso, a lei das Eleições prevê cota de 30% para candidatas, mas, em 2016, por exemplo, foram registradas 16.000 candidaturas de laranjas, das quais 14.417 eram de mulheres, no intuito de burlar a regra da referida lei.

Em uma democracia representativa, o ideal é que haja um certo equilíbrio entre os grupos da sociedade e seus representantes, porém a realidade é que as mulheres ocupam menos cargo de chefia, ganham menos trabalhando mais, sofrem mais preconceito e ocupam menos cargos públicos que os homens.

Em tempos de empoderamento feminino, guerreiras como Nísia Floresta, Bertha Lutz e Miêtta Santiago, figuras tão importantes nas conquistas dos plenos direitos políticos das mulheres brasileiras, mostraram-nos que o caminho para a conquista dos direitos suprimidos do público feminino é a participação das mulheres na política, lutando por uma democracia plena, onde elas possam ser, enfim, senhoras de si.

* Márcio Garcez é Bacharel em Direito e Policial Rodoviário Federal

Texto e imagem reproduzidos do site: expressaosergipana.com.br