O Brasil tem conserto?

Publicado originalmente no BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, em 13 de janeiro de 2023

O Brasil tem conserto?

A invasão dos Três Poderes fragiliza a democracia, fortalece Lula e isola Bolsonaro. Duda Teixeira para a revista Crusoé:

Sem despertar atenção, oitenta ônibus estacionaram no domingo, 8, perto do acampamento em frente ao Quartel Geral do Exército, liberando passageiros com camisas amarelas e bandeiras do Brasil. Eles desceram a pé pelo Eixo Monumental e, aproveitando-se de um relaxamento dos esquemas de segurança, invadiram e depredaram os edifícios dos Três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. “Vamos tomar o poder. Queremos intervenção militar”, gritava a turba que quebrava janelas, armários e cadeiras com a mesma raiva com que rasgava um quadro de Di Cavalcanti e jogava no chão uma estátua de Victor Brecheret, deixando um prejuízo de 7 milhões de reais. Foi o ataque mais grave às instituições democráticas brasileiras desde o golpe militar de 1964, que inaugurou duas décadas de ditadura.

Mas, ao contrário daquele momento histórico em que os militares depuseram o presidente legitimamente eleito, João Goulart, os quartéis em 2023 não se rebelaram, para o desgosto dos manifestantes. O apoio popular também foi mínimo. Segundo o Datafolha, 93% dos brasileiros reprovam a invasão dos Três Poderes e somente 3% se dizem a favor. Nas horas que se seguiram aos distúrbios, 1.843 pessoas foram detidas. A ameaça de uma ruptura democrática foi contida. Apesar disso, a devastação produziu profundas marcas na política e na sociedade brasileira — todas no sentido contrário do que queriam os vândalos.

Entre as consequências não previstas estão o fortalecimento de Lula e o isolamento de Jair Bolsonaro. Eleito com uma margem pequena no segundo turno, o petista estava negociando o apoio do Congresso ao custo de muita verba e cargos no seu gabinete, que ele expandiu para 37 pastas. Ao tomar posse, Lula também se preparava para enfrentar resistência e concorrência dos governadores estaduais, muitos deles adeptos do bolsonarismo. Esses obstáculos diminuíram após a baderna. Na segunda, 9, Lula atravessou a Praça dos Três Poderes em uma caminhada para fotos, ao lado de governadores e de ministros do STF. O gesto, feito para mostrar união, foi seguido por várias declarações de apoio a Lula. O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um carioca escolhido por Bolsonaro para disputar a corrida nesse estado e possível candidato presidencial em 2026, afirmou nas redes sociais que “manifestantes perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência nos atos”. Na quarta, ele se reuniu com Lula e posou para foto com o presidente. O também carioca Claudio Castro e o mineiro Romeu Zema repudiaram os atos de 8 de janeiro e prestaram solidariedade ao presidente. O gaúcho Eduardo Leite chamou os atos de “barbárie e terrorismo”. Todos tomaram medidas para evitar que episódios semelhantes ocorressem em seus estados.

O Congresso também se alinhou ao Executivo. Um dia após os protestos, a senadora Soraya Thronicke, que é do União Brasil e ganhou projeção nacional ao disputar a eleição de 2022, obteve assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar os fatos. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto de Lula determinando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O Senado carimbou a decisão no dia seguinte, na terça.

Ao se indignar com a tentativa de golpe, congressistas e governadores tomaram uma distância segura de Bolsonaro. Ainda que não tenha convocado os protestos, o ex-presidente foi apontado como o seu inspirador. Nesta semana, Bolsonaro manteve uma atuação errática. Seis horas após o início das invasões, ele publicou, de Orlando, nos Estados Unidos, mensagens no Twitter. “Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como os ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra”. Ele também se defendeu das acusações de envolvimento: “Eu repudio as acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do Executivo do Brasil”. A tentativa de se descolar dos seus próprios seguidores durou pouco. Na terça, 10, Bolsonaro compartilhou um vídeo em que o procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, defende que houve fraude na eleição. “Lula não foi eleito pelo povo brasileiro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o procurador. Esse foi o principal argumento utilizado pelos golpistas para atacar os Três Poderes.

Bolsonaro apagou o tuíte com o vídeo do procurador três horas depois, mas não conseguiu deletar o seu vínculo com extremistas criados e alimentados por ele. Os próximos meses guardarão longas discussões sobre qual foi o envolvimento do ex-presidente nos ataques em Brasília. Esse deve ser, inclusive, um dos objetivos da CPI dos Atos Antidemocráticos, a exemplo da extensa investigação que se deu no Congresso americano, para apurar os responsáveis pela invasão do Capitólio, em janeiro de 2021. “Não posso afirmar nada, mas se o que eles pediam era intervenção militar com Bolsonaro no poder era nítido quem ganharia com isso. Está um tanto difícil tirar o Bolsonaro da cena”, afirmou Soraya Tronicke.

Outra consequência foi ampliar o ativismo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dos inimigos mortais dos bolsonaristas. Horas depois da confusão de domingo, Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A decisão tomada de ofício foi feita sem qualquer investigação prévia por parte da Procuradoria-Geral da República ou pedido de parlamentares. Foi a primeira vez que um magistrado retirou um chefe do Executivo estadual do cargo sem responder a uma solicitação. Moraes também pediu a prisão preventiva de Anderson Torres, que era o responsável pela segurança pública no DF. Torres, que no dia 6 viajou aos Estados Unidos, foi acusado de omissão dolosa e deve ser detido assim que pisar no Brasil. “Não existe afastamento de governador sem pedido. Não existe omissão dolosa ou prisão preventiva com justa causa sem investigação prévia. Um erro não se conserta com outro”, diz o advogado André Marsiglia, colunista da Crusoé.

Golpistas que entraram nos prédios invadidos ou estavam acampados em frente ao QG do Exército foram presos e levados para o ginásio da Academia Nacional de Polícia. Alguns advogados então protestaram, afirmando que eles não poderiam ser detidos em flagrante um dia depois dos atos. Mas a questão levanta dúvidas. “Quando existe perseguição aos suspeitos de um crime, surge uma zona cinzenta e o prazo para a prisão pode se estender, às vezes por bem mais de 24 horas”, diz o criminalista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale.

Entre os detidos estavam crianças, idosos e pessoas com comorbidades, os quais foram liberados antes dos demais. Na quinta, 12, cerca de 700 tinham sido levados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda e para a Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal. Eles receberam um colchão, um kit de higiene e foram vacinados contra a Covid-19. Devem responder a vários crimes, entre eles o de tentar abolir o Estado Democrático de Direito e de tentar depor o governo legitimamente constituído. Esses delitos integram a lei 14.197, que foi promulgada em setembro de 2021 e substituiu a Lei de Segurança Nacional. Para cada um deles, o tempo mínimo de prisão é de quatro anos.

O ministro Moraes, contudo, quer também enquadrá-los na Lei Antiterrorismo, de 2016. “Esses terroristas que até domingo faziam baderna e agora estão presos querem que a prisão seja uma colônia de férias“, disse o ministro, após ouvir as críticas sobre o tratamento dado aos detidos. A lei brasileira, porém, só considera terrorismo crimes relacionados a “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”. Na prática, ninguém pode ser considerado terrorista no Brasil ao fazer uma ação política, a menos que se distorça a lei . “Tenho convicção absoluta que não se aplica a legislação antiterror neste caso. Houve crimes de dano e tentativa de afetar as instituições democráticas. Se o Supremo Tribunal Federal fizer uma interpretação alargada, isso seria um erro grave, que viola o princípio de legalidade, o qual é uma garantia do cidadão brasileiro”, disse o advogado Alexandre Wunderlich, que participou da elaboração de ambas as leis, no Papo Antagonista. “O ministro (Moraes) está atuando de ofício, atropelando garantias constitucionais e agindo não como um espectador da investigação, mas como um membro muito ativo.”

A comparação com a maneira como os Estados Unidos lidaram com os trumpistas que invadiram e depredaram o prédio do Capitólio, onde ficam a Câmara e o Senado, permite tirar algumas conclusões sobre a reação brasileira. Para começar, a Suprema Corte não teve papel algum, já que se limita a julgar a constitucionalidade das leis. Por lá, não houve a prisão de centenas de pessoas durante vários dias logo após os acontecimentos. “A maioria dos manifestantes foi levada para uma delegacia no mesmo dia ou no dia seguinte, e eles foram liberados após pagar alguma fiança ou fazer algum acordo. As investigações estavam só começando”, diz o ex-promotor e ex-juiz americano Jeffrey Swartz, professor da Cooley Law School na Western Michigan University, em Tampa, na Flórida. “Não havia celas suficientes em Washington para colocar todas as pessoas. Além do mais, muitas tinham cometido delitos menores e não fazia sentido detê-las.”

Após os distúrbios, o FBI analisou as imagens gravadas no Capitólio e do lado de fora. Com isso, identificou pessoas e colheu seus depoimentos. As investigações progrediram e desaguaram nas acusações. Após julgamentos, cerca de mil pessoas foram condenadas. Pessoas que estavam na multidão, mas não entraram no prédio, foram acusadas de conspirar contra o governo ou de atacar policiais. Um procurador foi incumbido de analisar o envolvimento do ex-presidente Trump e pode acusá-lo de crimes como insurreição e obstrução da Justiça. Se o republicano for condenado, ele não poderá concorrer novamente à Casa Branca.

No Brasil, consertar tudo o que foi quebrado demandará paciência. Algumas coisas, como o relógio de Balthazar Martinot, que foi dado de presente a Dom João VI e tinha valor inestimável, não poderão ser remendadas. Outras, como as instituições brasileiras, exigirão muita negociação. Algo que não se poderá resolver tão cedo é que o país continuará com milhares de radicais dispostos a atos violentos para instar uma revolta militar e derrubar um presidente eleito. Esses indivíduos continuarão espalhando suas teses fantasiosas e poderão se voluntariar caso apareça uma nova oportunidade. Para demovê-los, será essencial que aquelas que participaram da quebradeira em Brasília sejam punidas pelos seus crimes, assim como ocorreu nos Estados Unidos. Uma repressão exagerada, com o Judiciário atuando fora dos padrões legais, poderá apenas insuflar ainda mais o ânimo dessas pessoas. “A solução para os atos de vandalismo que assistimos é o aprofundamento da democracia e o respeito às leis. Não há luta mais importante no Brasil agora do que exigir o respeito à Constituição”, diz o economista venezuelano Moisés Naím, em entrevista nesta edição da Crusoé.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com