PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante

Publicação compartilhada do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 3 de maio de 2023

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante: falsificação de dados de vacinação da Covid.

Ex-presidente e aliado são alvos da Operação Venire, deflagrada no bojo do inquérito das milícias digitais; celular de Bolsonaro foi apreendido em Brasília. Blog do Fausto Macedo:

A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, no bojo de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

Outros dois assessores de Bolsonaro também foram presos - Max Guilherme e Sergio Cordeiro -, assim como João Carlos Brecha, secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (RJ). Os investigadores ainda fizeram buscas contra o deputado federal Gutemberg Reis.

Durante as diligências na residência do ex-presidente, em Brasília, os investigadores apreenderam o celular de Bolsonaro. Tanto o ex-chefe do Executivo como os aliados foram instados a prestar depoimento à PF sobre o caso.

Batizada Venire, a ofensiva cumpriu mais três mandados de prisão preventiva e vasculhou 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e 'tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários'.

A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia. Os investigadores suspeitam da falsificação de dados do cartão de vacinação do ex-presidente e de sua filha.

"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", indica a PF.

A Controladoria-Geral da União já investigava se houve inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro nos sistemas do Ministério da Saúde. O órgão chegou a derrubar o sigilo do documento, em razão de 'interesse público geral e preponderante', mas as informações só serão divulgadas após o encerramento da apuração sobre inserção de dados falsos.

A ofensiva aberta pela PF nesta quarta-feira mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o 'princípio Venire contra factum proprium', principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, 'que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa'. " Significa 'vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'", informou a corporação.

Um dos alvos principais da ofensiva, Mauro Cid é um dos aliados mais próximos do ex-presidente. O tenente coronel é alvo de uma série de investigações em tramite no Supremo Tribunal Federal, na maior parte delas, figurando como investigado ao lado de Bolsonaro - como no caso da apuração sobre o caso das joias, revelado pelo Estadão.

Cid é alvo do inquérito das milícias digitais - no bojo do qual foi deflagrada a Venire - desde que ele foi aberto. Antes, o coronel era investigado por atos antidemocráticos - investigação que foi arquivada e originou a apuração sobre ataques a instituições de forma organizada nas redes sociais. Foi nesse inquérito que a PF encontrou diálogos entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o blogueiro Allan dos Santos.

À época em que Bolsonaro passou a externar publicamente temores sobre a possibilidade de ser preso, o Estadão apurou que as investigações que mais preocupavam o ex-presidente eram as que atingiam seu ajudante de ordens. O ex-chefe do Executivo não é alvo de mandado de prisão no bojo da Venire.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi.blogspot.com