O que é democracia?

Artigo compartilhado do BLOG DO ORLANDO TAMBOSI, de 15 de setembro de 2025

O que é democracia?

Democracia não é um sentimento, uma figura de linguagem ou uma peça de oratória. Democracia não é uma desculpa para que pilantras e canalhas façam as piores coisas. Roberto Motta para a Gazeta do Povo:

Se você parar pessoas na rua e perguntar se elas são a favor da democracia, é provável que 100% digam que sim. Democracia parece ser o grande consenso da modernidade. Mas se você perguntar a elas o que significa democracia, é provável que você receba uma variedade enorme de respostas. Frequentemente, a resposta será o silêncio.

Para muitas pessoas democracia é uma coisa boa, mas indefinida. É quase um sentimento; não sabemos o que é democracia, mas ela faz bem. Para alguns, significa que o povo elege seus representantes. Para outros, é a proteção dos direitos individuais. Há quem defenda que democracia é o sistema em que as minorias são protegidas ou aquele no qual se combate a “desigualdade”.

Muitos, influenciados pela mídia, levantam a bandeira de um certo “estado democrático de direito”, uma construção intelectual e jurídica criada na Alemanha do pós-guerra e depois introduzida nas constituições de Portugal e da Espanha. Estado de direito é fácil de definir: ele existe quando vigora o princípio da legalidade, aquele que diz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma a não ser em virtude de lei. Mas e democracia?

Minha definição preferida é a de Abraham Lincoln: democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. É uma definição eloquente, mas que, na prática, não define nada. A definição mais útil parece ser aquela que foi dada por Robert Dahl no seu livro “Polyarchy: Participation and Opposition” (New Haven, 1971, Yale University Press). Para ele, a democracia é um sistema político caracterizado pelos seguintes pontos:

(1) direito de votar

(2) direito de ser eleito

(3) direito dos líderes políticos de competir por votos

(4) eleições livres e justas

(5) liberdade de associação

(6) liberdade de expressão

(7) acesso a fontes alternativas de informação

(8) instituições baseadas em votos.

Democracia não é um sentimento, uma figura de linguagem ou uma peça de oratória. Democracia não é uma desculpa para que pilantras e canalhas façam as piores coisas. Não significa a ocupação do poder por uma elite que usa a própria democracia como desculpa para fazer o que quiser. Isso é democratismo, como foi definido por Emily Finley no seu livro A Ideologia do Democratismo.

Democracia é um sistema político inventado nas cidades-estado da Grécia clássica, que foi primeiro adaptado para o mundo moderno pela Inglaterra e depois pela república norte-americana, e que usa um conjunto de instituições – principalmente a lei – para garantir a um povo o direito de governar a si próprio. Democracia é o governo por consentimento.

Texto e imagem reproduzidos do blog: otambosi blogspot com