Janaina Paschoal, jurista e Deputada Estadual eleita
Edição 23/11/2018 - nº 2553 da Revista ISTOÉ
As universidades estão tomadas pela esquerda
Por André Vargas
Com 2.060.786 votos, Janaina Paschoal (PSL-SP) é a deputada
mais votada da história do Brasil. Teria força para ser representante federal e
quase foi vice na chapa de Jair Bolsonaro. Porém, quer participar mesmo é da
política estadual paulista, almejando a presidência da Assembleia Legislativa
(Alesp) logo de chegada, amparada pelas urnas e pela proximidade do PSL com o
governador eleito João Doria (PSDB). Sua trajetória é extraordinária. Até há
três anos ela era professora de Direito Penal da USP e tocava com as irmãs um
escritório especializado em questões tributárias, financeiras e ambientais.
Após protocolar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 1º
de setembro de 2015, ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.,
virou personagem política. Adorada por milhões ao centro e à direita, Janaina
acredita que o pensamento da esquerda acadêmica precisa ser combatido por
atentar à liberdade de ideias e aos direitos individuais. Confiante, ela não
hesita: “Sou protagonista”.
A senhora assinou o pedido de impeachment de Dilma, defendeu
suas ideias políticas, foi atacada e conseguiu se eleger deputada estadual em
São Paulo com a maior votação da história. A senhora se sente uma protagonista
da história recente?
Sim, acredito que eu sou protagonista. Digo isso não por
vaidade, mas por ser um fato, uma constatação. É o protagonista quem conduz,
não quem é conduzido.
Se tivesse aceitado participar da chapa de Bolsonaro, agora
seria vice-presidente eleita. No passado, você chegou a pensar em concorrer a
algum cargo eletivo?
Concorrer a um cargo público com mandato não estava nos meus
planos, mas findou ser necessário, pois eu estava me sentindo asfixiada em meus
ambientes de trabalho. Precisei buscar um novo espaço para defender minhas ideias.
Dada sua votação, não seria melhor ter tentado a Câmara
Federal? Como deputada federal suas iniciativas teriam maior repercussão.
Quanto mais conheço a dinâmica da Assembleia Legislativa de
São Paulo (Alesp), mais me convenço de que ali precisam muito mais de mim do
que no Congresso, em Brasília. Posso ajudar com minhas ideias para tornar a
Alesp ainda mais dinâmica, técnica e independente. Minha intenção é prestigiar
os quadros profissionais mais técnicos, trabalhando para resgatar a competência
material para legislar, levando à votação projetos acerca dos quais não há
acordo, dentre muitas outras medidas.
O problema não está na falta de novos autores, mas na
abordagem marxista ou alegadamente marxista sobre todos os temas. Sempre indico
a leitura de Bobbio para abrir as mentes
Como a senhora vê a formação do novo governo? Está muito
para a direita, está muito para o centro?
Por enquanto, não tenho críticas aos nomes indicados pelo
presidente eleito Jair Bolsonaro, já que nem todos eu conheço. Vamos aguardar o
trabalho. É difícil falar assim, em teoria.
Como está a sua relação com a militância do partido? De
início a senhora criticou alguns “pela ânsia de ouvir um discurso inteiramente
uniformizado”.
Nunca fui militante, nem ativista. Sempre busquei e busco
ser justa com as coisas. Por enquanto, o pessoal do PSL está me recebendo muito
bem. Não tenho nenhuma queixa deles.
A senhora diz que há doutrinação ideológica na academia.
Isso já prejudicou sua carreira de mais de 15 anos como professora?
As universidades estão tomadas pela esquerda. A questão não
é só ideológica, é econômica também. Eles se unem em torno de ideias
supostamente libertárias, mas por trás há um joguinho de poder: os concursos,
as promoções, as viagens ao exterior, os pequenos cargos com acréscimo
salarial, as bolsas de estudo. O problema é bem mais profundo do que parece.
Como foi enfrentar a esquerda, que em muitos momentos tentou
desacreditá-la pelo escárnio?
A intelectualidade de esquerda se acostumou a não ser
questionada. Quando surge alguém que estuda e os desafia, eles fazem necessário
crer que o crítico é louco ou burro. Trata-se de uma tática. O problema é que
os poucos que tentam desafiar esse esquema não têm força para prosseguir. Por
isso a covardia deles impera.
Impacto do discurso da República de Cobras, proferido em
2016, na Faculdade de Direito da USP, deu corda para as críticas. Em algum
momento você ficou chateada com os ataques, principalmente no YouTube e no
Twitter?
Creio que o discurso referente à República da Cobra foi
extremamente racional e correto, por isso foi necessário que a esquerda o
desmerecesse. Mas teve um lado bom. Poucas pessoas estão associadas a clipes de
rock pesado mundialmente famosos [“The Number of the Beast” e “The Trooper”,
ambos do Iron Maiden]. Eu tive esse privilégio.
Não haveria excessos equivalentes à direita? Como fica a
vida de um professor diante das propostas do movimento Escola Sem Partido?
Afinal, todo o discurso possui algo de ideológico. Não estaria na hora de
colocar alguma serenidade nessa discussão?
O aparelhamento da esquerda chegou a tal ponto, que a
radicalização do outro lado, da direita, se explica. Sou contra proibir temas
ou filmar professores, mas, muitas vezes, os alunos não possuem alternativas,
pois os diretores e coordenadores às vezes também estão cooptados. Esse é um
problema que também reside nas escolas particulares.
Mas como evitar abusos? No Paraná uma professora foi
suspensa por dar aulas de educação sexual com uma metodologia recomendada. Em
Natal, um professor foi ameaçado por responder uma pergunta sobre Lei Rouanet.
Com relação aos casos específicos que você mencionou,
prefiro não opinar por não conhecer os detalhes. Sobre os prejuízos criados
pelos preconceitos ideológicos, digo, com tranquilidade, que a maior
prejudicada é a universidade, que perde com a imposição de um pensamento único.
Há carência de idéias novas no meio acadêmico?
Universidade vem de universo. Apenas a liberdade de
pensamento estimula o aprimoramento. O problema não está na falta de novos
autores, mas numa abordagem marxista, ou alegadamente marxista, sobre todos os
temas. Sempre indico a leitura do livro de Norberto Bobbio “Nem Com Marx, Nem
Contra Marx”. O objetivo sempre é tentar abrir a mente.
Como fica o seu PSL em São Paulo? Uma parte apoiou Doria,
outra, o derrotado Márcio França.
Quero uma atuação técnica para o PSL. Não seremos nem contra
nem a favor do governador João Doria. Seremos técnicos e, por conseguinte, a
favor da população. Tenho muitos projetos em mente, ainda não defini qual será
o primeiro. De todo modo, se eu ganhar a presidência da casa, meu projeto
principal será resgatar a soberania do poder legislativo estadual.
A ex-presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, comentou que
o mundo vive um momento que pode ser perigoso às instituições. Como a senhora
avalia esse comentário?
As instituições correm riscos é com criminosos no poder. A
chegada de Jair Bolsonaro e a escolha de Sergio Moro para o Ministério da
Justiça se constituem um grande alento.
E se o governo federal começar a limitar os direitos dos
gays, como a união estável? Qual seria seu posicionamento?
Serei contrária, claro. Não queremos tirar direitos das
comunidades LGBT, só queremos proteger as crianças da instrumentalização
ideológica. Crianças são crianças, não podem ser tratadas como bandeiras das
causas alheias.
E o ativismo do Judiciário? É só culpa da inação do
Legislativo?
Em parte, sim. Os parlamentares se diminuem quando apelam ao
Judiciário para resolver seus problemas e isso vem ocorrendo de modo crescente
no Brasil.
O que o futuro ministro Sergio Moro terá de fazer para seu
trabalho trazer bons resultados?
Ele terá que ser técnico. Para isso é que ele foi convidado.
Moro é muito inteligente e preparado. Ele tem plenas condições de aperfeiçoar o
que eu batizei de “processo de depuração” do Brasil. Como ministro, ele também
precisará estar preparado para a ciumeira e para lidar com a sua transição do
Judiciário para a Esplanada. Não será uma tarefa fácil, mas creio que o sucesso
dele será também o sucesso do Brasil. Esse processo de depuração que falo passa
pela investigação e a punição dos muitos ilícitos praticados na gestão da coisa
pública, em regra, tratada como se fosse uma terra de ninguém.
Onyx Lorenzoni admitiu Caixa 2, Pauderney Avelino foi citado
na Lava Jato e Alberto Fraga está condenado. Não é complicado apoiar um governo
com essas figuras?
Difícil falar sem ver os documentos. Corroboro a fala de
Moro: que vejamos a consistência das imputações a cada um deles.
Não queremos tirar direitos das comunidades LGBT, só
queremos proteger as crianças da instrumentalização ideológica
A senhora é uma acadêmica, faz política, não depende de
ninguém e tem muita voz perante a sociedade. Você se considera uma feminista?
Sou uma feminista, na medida em que luto pelo reconhecimento
do mérito das mulheres e as estimulo a se prepararem para ocupar espaços na
sociedade. O problema é que o termo feminismo foi distorcido no Brasil.
E como é ser feminista e ter um discurso mais à direita? Nos
EUA e Europa isso não seria um problema.
Lutar pelo reconhecimento das conquistas femininas tem a ver
com lutar pelas liberdades individuais. Esse discurso é estranho às pautas
esquerdistas, que pensam e tratam a todos como partes de um bloco único.
A senhora manteve contato com o jurista Miguel Reale Jr.,
com quem assinou o pedido de impeachment, junto com o jurista Hélio Bicudo,
falecido em julho? A senhora pretende voltar a lecionar no curso de Direito da
USP?
Há mais de um ano perdi o contato com o professor Miguel
Reale Jr. (seu orientador no doutorado). E, sim, após o cumprimento do meu
mandato, pretendo voltar a lecionar na Universidade de São Paulo.
Texto e imagem reproduzidos do site: istoe.com.br
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