"Macunaíma" e "Vingadores - A Cruzada das
Crianças" foram alvos
de ataques de autoridades no último ano.
Publicado originalmente no site HuffPost Brasil, em 08 de fevereiro de 2020
Recolhimento de livros marca ingresso do Brasil na era da
censura seletiva, diz especialista
"Todos esses preconceitos são de quem age, e não de
quem lê. Isso é a projeção dos problemas internos da autoridade", afirma a
professora da USP Maria Cristina Castilho.
By Grasielle Castro
Aquela censura clássica das ditaduras do século passado, com
órgãos do Estados orientados especificamente a dizer o que pode ou não ser
publicado, se tornou inviável com o avanço da tecnologia. Ainda assim, nos
últimos anos se tornaram comuns episódios classificados como censura. Nos
últimos seis meses, dois deles vieram pelas mãos do Estado e, para a professora
de Comunicação da USP (Universidade de São Paulo) Maria Cristina Castilho,
marcam o ingresso do Executivo brasileiro na era da pós-censura, que é uma
censura pontual e seletiva.
“A censura clássica é impossível hoje, com a internet e com
as redes sociais. Estamos em uma sociedade da imagem, você não consegue
controlar a produção de imagens e o que cada celular é capaz de publicar. Então
existe a pós-censura, que é a interdição pontual para um autor, para um
artista, uma música, uma emissora de televisão, uma notícia de jornal”,
explica.
Nesta quinta-feira, a Secretaria de Educação de Rondônia
mandou recolher 43 livros de escolas estaduais por considerar os “conteúdos
inadequados às crianças e adolescentes”. Após repercussão negativa, o governo
voltou atrás. A OAB do estado destacou que o ato da Seduc ”viola os mais caros
princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal”. Na lista, havia
clássicos como Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Macunaíma,
de Mário de Andrade, e Os sertões, de Euclides da Cunha.
Em agosto, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella,
enviou fiscais para recolher exemplares do livro Vingadores - A Cruzada das
Crianças, que estavam à venda na Bienal do Rio, por conterem imagens de um
beijo gay. Também no segundo semestre do ano passado, o presidente Jair
Bolsonaro mandou suspender editais da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que,
entre outras temáticas, beneficiava a LGBT. Ele também já reclamou dos livros
didáticos e disse que era preciso “suavizá-los”.
Em entrevista ao HuffPost Brasil, Castilho destacou que,
como não temos órgãos de censura formais, que atuam de forma sistemática, as
autoridades estão admitindo interferir em áreas que não são da sua competência.
”É uma arbitrariedade e a maneira mais constante como estamos vendo a censura. É
uma forma de interditar aquilo que chega ao autor, ao leitor, ao ouvinte e ao
espectador.” Ela ressalta que esses preconceitos são de quem age e não de quem
lê. “Isso é a projeção dos problemas internos da autoridade.”
Leia a entrevista.
HuffPost Brasil - É possível classificar o que houve em
Rondônia como censura?
Maria Cristina Castilho - Configura censura, sim, porque o
papel do Executivo não é um papel de intervir nesses setores. Não é da função
do governador ou do prefeito saber o que tem na bienal do livro ou selecionar o
que vai estar em uma biblioteca. Isso configura uma arbitrariedade. Como não
temos órgãos de censura formais e de censura sistemática, as autoridades de uma
maneira geral, e não só do Executivo, mas também do Judiciário, estão admitindo
interferir em áreas que absolutamente não são da sua competência.
Isso é uma arbitrariedade, e é a maneira mais constante como
estamos vendo a censura. É uma forma de interditar aquilo que chega ao autor,
ao leitor, ao ouvinte e ao espectador. Isso é uma perda muito grande, uma
medida que foi utilizada nas ditaduras da primeira metade do século 20. Nós
sabemos que [Francisco] Franco [ditador espanhol] interditava e cortava trechos
das obras de Miguel de Cervantes, de livros que iam para escola. Infelizmente,
estamos retrocedendo 100 anos na maneira de encarar a cultura e a arte em plena
época das redes sociais.
Infelizmente, estamos retrocedendo 100 anos na maneira de
encarar a cultura e a arte em plena época das redes sociais.
O livro da Anne Frank, por exemplo, não foi uma autoridade,
foi o pai dela que, na primeira edição do livro, tirou trechos que achava que
podiam comprometer a sexualidade da filha. Pouco tempo depois, os originais
estavam na internet e ele teve que voltar atrás. Hoje, o Diário de Anne Frank
tem todos os trechos que ela escreveu.
É um contrassenso, um desserviço, um empobrecimento, um
moralismo descabido. É realmente lamentável. Infantiliza e subjuga o público,
faz com que o público seja encarado como alguém incapaz de discernir uma coisa
de outra. Quando, na verdade, todos esses preconceitos são de quem age e não de
quem lê, de quem ouve, de quem assiste. Isso é a projeção dos problemas
internos da autoridade que exorbita.
O próprio presidente chegou a falar em “suavizar” os livros
didáticos...
Ele [o presidente Jair Bolsonaro] fala essas bobagens, que
realmente são puro preconceito, para uma massa de correligionários e
apoiadores. Ele fala isso porque estamos em uma época de eleição e ele quer
reafirmar as suas posições. Até agora ele só interferiu naquilo que era de
administração pública, como os editais. Não teve nenhum ato como esse de
retirar livros de circulação.
Claro que é absolutamente condenável que ele resolva uma
série de coisas sem consultar comissões, como agora a questão dos indígenas.
Ele realmente está se afastando da ciência, da academia, dos profissionais
especialistas, dos pesquisadores, para formular as pesquisas dele. Ele tem
terminado constantemente com a consulta a especialistas, à ciência, formulando
políticas públicas altamente autoritárias e questionáveis. Mas ele ainda não
chegou a censurar, e é bem possível que chegue a mandar tirar um programa do ar
etc. Vamos aguardar as eleições deste ano.
Qual a diferença entre atos administrativos, como no caso
dos editais, e a censura propriamente dita, como recolhimento de livros?
Chamamos de censura clássica aquela censura do século 20, em
que havia órgão de censura e censores funcionários do governo, e que a censura
era sistemática. Todo mundo que ia editar um livro, fazer um show ou um
espetáculo teatral tinha que apresentar o texto. Apresentavam aos censores e
eles diziam se era possível ou não. Claro que essa censura é impossível hoje,
com a internet e as redes sociais. Estamos em uma sociedade da imagem. Você não
consegue controlar a produção de imagens e o que cada celular é capaz de
publicar. Essa censura sistemática, ela é impossível hoje em dia porque as
pessoas estão nas redes e não adianta. Você não tem controle sobre isso.
A censura clássica é impossível hoje, com a internet e as
redes sociais. Estamos em uma sociedade da imagem, você não consegue controlar
a produção de imagens e o que cada celular é capaz de publicar.
Então, existe a pós-censura, que é a interdição pontual para
um autor, para um artista, uma música, uma emissora de televisão, uma notícia
de jornal. Geralmente, conta com apoio jurídico, de um juiz que usa uma
canetada, que determina que uma obra denigre a imagem de uma pessoa sem nem
esperar que ele seja editada. Nós temos uma legislação muito rígida em termos
de indenização.
Não precisamos fazer outras leis, outros editais e outros
atos para impedir mais nada, basta deixar que as coisas sejam publicadas e que
se ateste o prejuízo de uma pessoa. Mas nós temos autoridades, juízes, que
fazem essa interdição na canetada - às vezes sem entender minimamente do que
trata o objeto em questão. Estamos nas mãos de pessoas altamente
preconceituosas e que hoje não temem mais nada. Essas pessoas não têm mais
nenhum problema em dizer o que pensam e agir como pensam.
Estamos nas mãos de pessoas altamente preconceituosas e que
hoje não temem mais nada. Essas pessoas não têm mais nenhum problema em dizer o
que pensam e agir como pensam.
No caso dos editais, não é exatamente uma censura, porque
ele não está proibindo que uma produtora do exterior produza esse filme com o
diretor e que passe nos cinemas. Todos os governos têm políticas públicas e
essas políticas públicas são recursos para determinados critérios.
O que houve foi uma interdição, uma intervenção arbitrária
nas políticas públicas do governo. As pessoas falam que é censura porque evita
que certos temas sejam tratados. Por outro lado, a postura do governo acaba
influenciando os patrocínios. Então se o governo não quer filme com temática
gay, os patrocinadores privados também tendem a ir na mesma direção, o produtor
ou diretor fica com muito mais dificuldade para realizar seu filme, mas ele não
está proibido de realizar. Eu não estou dizendo que é certo, é uma atitude
absolutamente retrógrada.
O que pode ser feito para frear essa censura?
O jornalismo tem um papel muito grande para denunciar e não
deixar nunca naturalizar. Nunca pensar que é isso mesmo. Sabemos que há
jornalistas com dezenas de ações e que a defesa se torna inviável. Se um
jornalista publica, por exemplo, uma reportagem sobre deputados da Bancada da
Bala, os deputados de diversos estados podem cada um ajuizar uma ação contra
esse jornalista, uma em cada estado. Impossível um jornalista se defender de
dez ações em cidades longínquas, que, muitas vezes, dependem de transporte específico.
Isso mostra a importância da imprensa. Acho que uma das formas de resistência é
a imprensa.
E outra é o uso da internet. Por ela chegamos a outros
países. Estamos vendo que a resistência ao governo brasileiro é maior no
exterior do que aqui. Acho que temos que usar a internet e fazer chegar
notícias em outros lugares.
A resistência é
também dos produtores de arte, cinema e documentários, não deixando morrer
aquilo que nós sabemos que é verdade e que consideramos verdade. É muito
importante a gente ver que os judeus produzem livros e filmes sobre o
holocausto ano a ano, porque a tendência com a difusão das notícias é a
normalização dos fatos. Passa-se a pensar “ah, não, isso é assim mesmo, sempre
foi”, vamos fazer outro filme de uma outra perspectiva, com outra fala. Como
comemorar 40, 50 anos de ditaduras.
A academia também tem um papel muito grande de se aproximar
do grande público. Acho que a ciência perdeu muito em manter seu conhecimento
fechado dentro dela mesmo e as pessoas não acreditam mais. Acreditam que a
terra é plana. A gente precisa de um esforço muito grande de divulgação. As
vacinas estão sendo contestadas contra qualquer evidência científica e fatos.
Texto e imagens reproduzidos do site: huffpostbrasil.com
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